Entidades de magistrados pedem a Cunha adiamento de vota��o de teto salarial

Representantes de associa��es de magistrados e de Tribunais de Justi�a de todo o pa�s se reuniram na manh� desta ter�a-feira com o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir o adiamento da vota��o do projeto que trata do teto salarial do funcionalismo p�blico. O grupo pressiona l�deres partid�rios para que o projeto seja modificado e v� a vota��o apenas na pr�xima semana.

No entendimento da Associa��o dos Magistrados AMB, o projeto, relatado pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), compromete a estabilidade da remunera��o das carreiras de Estado.

Os magistrados questionam, por exemplo, a incorpora��o de gratifica��es ao teto salarial. "H� uma consci�ncia de que o projeto � a�odado. Vamos discutir mais", disse Jo�o Ricardo Costa, presidente da AMB.

O grupo deve se reunir �s 16h com o relator da proposta para apresentar sugest�es de altera��o do texto. "O que ele (Barros) n�o acatar, a gente apresentar� como emenda", avisou o l�der do PSC, Andr� Moura (SE).

O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), disse que a preocupa��o do governo � n�o aprovar projetos que representem aumento das despesas p�blicas. Sobre o projeto do teto salarial do funcionalismo, Guimar�es reafirmou que o Pal�cio do Planalto apoia o texto do relator Ricardo Barros e que, embora estejam abertos ao di�logo, existe um esfor�o para que n�o sejam aprovadas mat�rias que comprometam as contas do governo. "N�o � uma quest�o de governo, � uma quest�o do Pa�s."

D�vida dos Estados

Guimar�es, que participou de reuni�o, mais cedo, no Pal�cio do Planalto com os ministros Ricardo Berzoini e Nelson Barbosa, disse que n�o h� disposi��o da base governista de votar nesta semana o projeto que trata da renegocia��o das d�vidas dos Estados.

O Executivo quer conversar primeiro com os governadores sobre a repactua��o das d�vidas e negociar com o relator da proposta, deputado Esperidi�o Amim (PP-SC), antes de levar o texto ao plen�rio. "O governo entende que � preciso mais di�logo", disse Guimar�es.

Segundo o l�der do governo na C�mara, esse � mais um projeto que pode abalar as contas p�blicas e, por isso, � preciso mais negocia��o com as partes envolvidas. "Alterar o juro simples � uma quebra de contrato", afirmou.

Sobre a PEC da Sa�de, Guimar�es reiterou que n�o � o momento de discutir vincula��o de gastos e que a prioridade � aprovar a Desvincula��o de Receitas da Uni�o (DRU). A proposta de emenda aumenta de 15% para 19,4% da Receita Corrente L�quida (RCL) o porcentual m�nimo que a Uni�o � obrigada a investir em sa�de.