Dilma manda marcar posse de novo ministro da Justi�a para quinta

Depois de in�meras discuss�es jur�dicas e buscas de embasamento na legisla��o e em resolu��es do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para defender a nomea��o do novo ministro da Justi�a, Wellington C�sar Lima e Silva, a presidente Dilma Rousseff autorizou a confirma��o da sua posse para �s 10 horas da quinta-feira (4). No mesmo dia e hora, ser�o empossados tamb�m Jos� Eduardo Cardozo, na Advocacia Geral da Uni�o (AGU), e de Luiz Navarro de Brito, na Controladoria Geral da Uni�o (CGU), em cerim�nia no Pal�cio do Planalto. O governo n�o trabalha com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal poder suspender a posse, por causa de a��es de questionamento da oposi��o.

Poucas horas ap�s a Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica, na segunda-feira, divulgar nota com os nomes dos novos ministros, come�aram os questionamentos sobre a possibilidade de um integrante do Minist�rio P�blico poder assumir um cargo no governo federal, j� que, a resolu��o 5 do CNMP proibia esta pr�tica. Mas os problemas se agravaram na manh� desta ter�a-feira, quando a oposi��o decidiu agir para suspender a sua nomea��o. A posse, que havia sido marcada para quinta-feira �s 10 horas, com in�cio at� de divulga��o de convite, foi suspensa e ningu�m mais sabia quando aconteceria. O Planalto e o pr�prio Minist�rio da Justi�a passaram a correr para encontrar o embasamento jur�dico.

Esta tarde, convencido de que a resolu��o 5, de 2006, havia sido suspensa, e que uma nova resolu��o, de n�mero 72, de 2011, permitia que o integrante do MP poderia assumir cargos, desde que as fun��es fossem compat�veis com o exerc�cio do Minist�rio P�blico, a presidente mandou confirmar a posse. Com base nisso, ressaltam fontes do Planalto, procuradores foram nomeados secret�rios de Estados.

Uma outra medida refor�ou a tese do Planalto nesta ter�a-feira. O Conselho Superior do Minist�rio P�blico da Bahia, por seis votos a um, autorizou o procurador Wellington C�sar a assumir cargo de "alta relev�ncia". Com essa nova decis�o, espec�fica, o Planalto entende que encerra a pol�mica se ele pode ou n�o assumir o cargo. A oposi��o, por sua vez, alega que o artigo 128 da Constitui��o pro�be um membro do Minist�rio P�blico exercer qualquer fun��o p�blica. Ou seja, para assumir o cargo de novo ministro Wellington C�sar teria que abrir m�o de sua carreira no Minist�rio P�blico da Bahia. No Planalto, chegou-se a dizer que, se isso fosse necess�rio, ele abriria m�o do seu cargo no MP para assumir o Minist�rio da Justi�a.

O fato � que o governo n�o trabalha com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal suspender a posse em raz�o das a��es da oposi��o. "Trata-se de manobra da oposi��o para impedir a mudan�a no Minist�rio da Justi�a", declarou um assessor do Planalto. "O governo est� seguro com o sucesso da mudan�a porque Wellington C�sar � uma pessoa que re�ne todos os atributos para assumir o cargo e, em sua gest�o, pretende explorar �reas que n�o est�o no foco pol�tico como �ndios, penitenci�rias, combate � viol�ncia, entre outras", avisou este assessor.

A demora em confirmar o hor�rio da posse foi a busca pela jurisprud�ncia e uma nota ser� divulgada, possivelmente pelo Minist�rio da Justi�a, para tentar encerrar a pol�mica. Hoje � tarde, em compromisso fora da agenda, a presidente esteve reunida com Cardozo que, desde cedo, j� preparava sua transi��o na pasta.

Por ter sido nomeado pelo ent�o governador Jaques Wagner para o cargo de procurador do Estado da Bahia, a indica��o de Lima e Silva para o Minist�rio da Justi�a foi lida por todos como amplia��o dos poderes do ministro da Casa Civil no governo, o que come�ou a despertar "ci�mes" na rede de intrigas que domina o Poder em Bras�lia. Desde ontem, Jaques Wagner tenta negar, sem muito sucesso, o apadrinhamento do novo ministro da Justi�a. "Eu n�o vou tutelar o Minist�rio da Justi�a, nem minist�rio nenhum. Meu trabalho � agregar e ajudar o governo Dilma", disse o ministro da Casa Civil, que alega que a indica��o foi do pr�prio Jos� Eduardo Cardozo que, agora, deixa a Justi�a, para assumir a AGU. No Planalto, a justificativa, � que caber� a Cardozo comandar o novo "trip� jur�dico" do governo.

Ainda no Planalto, auxiliares da presidente Dilma reconhecem a impossibilidade de o governo influir no rumo das investiga��es, como pleiteia o PT, ao defender a mudan�a de ministro na pasta. Mas a expectativa, no Planalto, � que o novo ministro consiga impedir os constantes vazamentos que t�m ocorrido n�o s� das opera��es, como dos documentos apreendidos durante estas opera��es. Esta mudan�a est� sendo entendida como um gesto da presidente Dilma Rousseff para com o PR e, especialmente, em rela��o ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que est� se sentindo fortemente atingido com as investiga��es da PF, em um momento em que a pr�pria presidente est� sob forte tiroteio pol�tico.

Como as fraturas internas e externas do governo est�o cada vez mais expostas, at� entre integrantes do pr�prio governo, houve especula��o de que a mudan�a na pasta da Justi�a, com a escolha do baiano Lima e Silva teria foi "feitas �s pressas" e que isso poder� ampliar o desgaste do governo.