Defesa de Jo�o Santana e sua esposa pede revoga��o da pris�o

A defesa do publicit�rio Jo�o Santana e de sua mulher e s�cia Monica Moura pediu ao juiz federal S�rgio Moro revoga��o da pris�o tempor�ria do casal. Eles foram presos quarta-feira, 24, na Opera��o Acaraj�, 23ª fase da Lava-Jato. Na sexta, 26, Moro prorrogou a tempor�ria por mais cinco dias, prazo que vence na quinta-feira, 3.

Em peti��o de cinco p�ginas, protocolada nesta quarta-feira, 2, na Justi�a Federal do Paran�, os criminalistas F�bio Tofic Simantob e D�bora Gon�alves Perez apontam dez motivos 'que exigem a imediata coloca��o em liberdade' de Santana e Monica. "Eles fogem completamente ao perfil de investigados na Opera��o Lava Jato. N�o s�o nem nunca foram funcion�rios p�blicos, n�o t�m nem nunca tiveram contratos com o poder p�blico, n�o s�o nem nunca foram operadores de propina ou lobistas."

"S�o empres�rios de renome do marketing pol�tico brasileiro e internacional, e, se cometeram algum pecado, foi o de receber recursos l�citos, fruto de trabalho honesto, em conta n�o declarada no exterior, crime que, nem mesmo neste egr�gio Ju�zo, costuma sujeitar o r�u ao cumprimento de pris�o antecipada", argumentam os defensores.

Moro mandou prender o ex-marqueteiro de Lula e Dilma nas campanhas de 2006, 2010 e 2014, por suspeita de corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. O primeiro motivo citado pela defesa reside nesse ponto. "O �nico delito que pode, em tese, lhes ser imputado � o de n�o declararem conta no exterior."

A defesa vai adiante, seguindo uma linha de racioc�nio objetiva quando aborda a suspeita da Pol�cia Federal de que Santana e Monica receberam valores em conta no exterior por trabalho realizado em campanhas eleitorais no Brasil. "Mesmo na remota hip�tese de ser verdadeira a linha investigativa a imputa��o do crime de lavagem de dinheiro n�o prescindiria da prova de que sabiam ou teriam como conhecer a suposta origem esp�ria desses valores."

Estrategicamente, Tofic e D�bora Perez refor�am sua tese em anota��es usadas pelo pr�prio juiz Moro. "Prematura, portanto - para usar adjetivo cunhado por Vossa Excel�ncia ao prorrogar a tempor�ria -, a conclus�o de que cometeram qualquer crime cuja gravidade concreta indique a necessidade da constri��o cautelar."

Os advogados destacam que a vers�o apresentada pelos marqueteiros 'pode at� n�o ter agradado os investigadores - e neste pa�s vers�o de defesa n�o serve para isto - mas da� a dizer que suas pris�es s�o necess�rias do ponto de vista cautelar, h� um longo caminho'.

"Embora seja ano eleitoral, como bem ressaltou Vossa Excel�ncia, os peticion�rios est�o fora de toda e qualquer campanha brasileira, e este ju�zo disp�e de mecanismos diversos da pris�o para garantir este alheamento."

Outra pondera��o dos advogados � crucial para esse tipo de demanda. "Eles compareceram espontaneamente para serem presos t�o logo souberam da ordem de pris�o - ali�s, j� se haviam colocado � disposi��o antes mesmo de deflagrada a opera��o -, prestaram todos os esclarecimentos, admitiram erros, e ainda abriram m�o de todo e qualquer sigilo banc�rio ou financeiro, autorizando expressamente que as autoridades tenham acesso total �s suas movimenta��es inclusive no exterior."

A peti��o entregue ao juiz da Lava Jato aponta, ainda, que Jo�o Santana e Monica Moura 'prontificaram-se a assinar, como j� o fizeram com rela��o a uma das contas, todo e qualquer documento necess�rio � imediata remessa das informa��es banc�rias pelas institui��es estrangeiras'.

"Ali�s, se colocados em liberdade, comprometem-se a apresentar em quest�o de dias o extrato da conta su��a bem como qualquer outro documento solicitado. Ora, n�o se pode exigir que presos, e sem garantia de que ser�o soltos, continuem colaborando com as investiga��es mais do que j� v�m fazendo. Se esta pris�o se presta mesmo ao fim que se admite, ent�o ela n�o tem mais raz�o de ser, pois tudo indica que ter�o muito mais condi��es de colaborar em liberdade do que se mantidos no c�rcere, sem a possibilidade de acesso a documentos, informa��es, extratos banc�rios e dados cont�beis."

Os advogados rebatem a tese de que o casal tentou ocultar eventuais provas � medida em que ao se apresentarem espontaneamente n�o entregaram celulares e computadores que estavam usando. "Tampouco o fato de terem chegado ao Brasil sem celulares ou apetrechos eletr�nicos justificaria a imposi��o de medida cautelar de restri��o da liberdade, vez que nenhuma ordem emanada deste ju�zo ordenava, orientava ou muito menos sugeria que assim deveriam se guiar."

"Esses apetrechos, como j� dito e reiterado, s�o instrumentos de trabalho e permaneceram na Rep�blica Dominicana, onde toda uma equipe de profissionais continua trabalhando na campanha e reelei��o de Danilo Medina", observam F�bio Tofic Simantob e D�bora Gon�alves Perez.