A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela aceita��o da den�ncia contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)). O relator do processo contra Cunha, Teori Zavascki, considerou que n�o h� ind�cios de participa��o de Eduardo Cunha e Solange Almeida nos crimes ocorridos em 2006 e 2007, quando foram contratados os navios-sonda e o pagamento de propina foi combinado. Segundo o relator, a den�ncia s� deixou compravada a participa��o do deputado no segundo momento, quando houve press�o para que J�lio Camargo retomasse os pagamentos que estavam suspensos. Cinco ministros acompanharam o relator totalizando seis votos contra o peemedebista. "O meu voto � que a den�ncia seja parcialmente recebida", disse Zavascki.
Os outros cinco ministros que ainda n�o se posicionaram devem dar seu parecer na sess�o desta quinta-feira, quando o julgamento ser� retomado. Acompanharam Zavascki os ministros C�rmen L�cia, Edson Fachin, Roberto Barroso, RosaWeber e Marco Aur�lio Mello.
Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, sob a acusa��o de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusa��es fazem parte dos quatro inqu�ritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investiga��es da Lava-Jato. Devido �s investiga��es, Janot tamb�m pediu � Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, n�o ser� julgado durante a sess�o.
De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milh�es para viabilizar a contrata��o de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O neg�cio foi feito sem licita��o e ocorreu por intermedia��o do empres�rio Fernando Soares e o ex-diretor da �rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver�.
Em seu posicionamento, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou que tanto Cunha como, na �poca deputada, Solange Almeida s�o culpados e usaram seus cargos para cometer os il�citos. “Portanto, o que se pode afirmar � que houve pagamento de propina nas sondas, o deputado e a deputada ambos utilizaram o cargo para pressionar e for�ar o pagamento de propina. O deputado Eduardo Cunha recebeu, no m�nimo, US$ 5 milh�es e eles indicaram a forma de lavagem do dinheiro”, disse Janot.
Janot ainda afirmou que o peemedebista � o respons�vel pelo esquema que ele classificou como "propinol�ndia". "Tudo ia bem na propinolandia at� que surgiu d�vidas em rela��o ao contrato e houve a suspens�o do pagamento", relatou Janot.