Governo prop�e a Estados car�ncia de 4 anos para pagar d�vida com BNDES

Bras�lia, 04 - O governo federal prop�s aos governadores um prazo de quatro anos de car�ncia para pagar as d�vidas dos Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A proposta, apresentada em reuni�o nesta sexta-feira, 4, no Pal�cio do Planalto, � alongar as d�vidas com o banco de fomento por um prazo total de 10 anos, sendo que, nos quatro primeiros, os entes pagariam apenas os juros e, ap�s esse prazo, come�ariam a quitar o principal.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o alongamento da d�vida dos Estados com o BNDES reduziria os pagamentos dos Estados em R$ 7,3 bilh�es at� 2018.

O governo negocia com os Estados tamb�m o alongamento da d�vida com a Uni�o por mais 20 anos. A ideia � vincular o pacote de socorro a uma s�rie de contrapartidas. Uma delas, discutidas na reuni�o de hoje, � o apoio dos Estados � CPMF - ainda n�o foi detalhado como isso seria garantido.

Participaram do encontro com os governadores a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, al�m dos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e do Planejamento, Valdir Sim�o. Vinte e dois governadores estavam presentes na reuni�o, al�m de quatro vices. Apenas o governo de Goi�s n�o mandou representante.

Resposta

De acordo com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), os governadores levar�o a proposta para suas equipes econ�micas e ainda n�o h� data para uma resposta ao governo federal.

"Achamos a proposta positiva, mas precisamos de dinheiro novo. A Uni�o deve cerca de R$ 4 bilh�es aos Estados referentes ao fundo de exporta��es e muitos Estados j� enfrentam problema de falta de recursos para honrar as folhas de pagamento", acrescentou.

Taques disse ainda que Barbosa pediu apoio aos governadores para aprova��o no Congresso das medidas fiscais que foram anunciadas pelo governo, incluindo a cria��o da CPMF. "Eu sou contr�rio � CPMF mesmo se dividida com os Estados. N�o vou vender a minha consci�ncia e a consci�ncia dos eleitores que votaram em mim em troca de repasses da Uni�o vindos de novos impostos", afirmou.

De acordo com fontes que participaram da reuni�o, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, chegou a sugerir que quem fosse contra a recria��o do tributo apresentasse emenda abrindo m�o do recurso, o que foi recha�ado pelos presentes. A ideia do governo � enviar projeto de lei alongando a d�vida e estabelecendo contrapartidas de ajuste fiscal at� o fim de mar�o.

J� o governador do Amazonas, Jos� Melo de Oliveira, disse que Barbosa praticamente condicionou novas concess�es de cr�dito e o alongamento da d�vida dos Estados � aprova��o do retorno da CPMF. "O ministro disse que essa � a �nica equa��o poss�vel", relatou Oliveira.

Ainda assim, Oliveira disse que o Amazonas est� em situa��o confort�vel por estar entre os tr�s Estados com menor endividamento. Segundo ele, de um limite de at� R$ 20 bilh�es que o Estado possui, o estoque da d�vida representa apenas R$ 5 bilh�es.

Lava Jato

Segundo Taques, a presidente Dilma manifestou desconforto com a 24� fase da Opera��o Lava Jato, deflagrada hoje, que contou inclusive com a condu��o coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O governador ainda relatou que outros governadores tamb�m manifestaram desconforto com a a��o da Pol�cia Federal.

"J� eu acredito que ningu�m est� acima da lei. As institui��es est�o funcionando e n�o h� que se falar em persegui��o. Numa Rep�blica, n�o existem reis ou imperadores", disse.