Bras�lia - Deputados e senadores se reunir�o nesta ter�a-feira em sess�o do Congresso Nacional em clima de beliger�ncia. No primeiro dia de delibera��es ap�s a condu��o coercitiva do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a sess�o de aprecia��o dos 16 vetos presidenciais em pauta deve ser marcada por troca de acusa��es e press�o para o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O objetivo do encontro com Lewandowski � ampliar a press�o para que a Corte acelere o julgamento dos recursos sobre o rito de impedimento de modo que a comiss�o do impeachment possa ser instalada na C�mara o quanto antes. Com a finaliza��o da publica��o do ac�rd�o do rito de afastamento da presidente da Rep�blica, oposicionistas esperam que o STF coloque os embargos de declara��o impetrados pelo presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julgamento em uma ou no m�ximo duas semanas.
F�lego
A a��o da Pol�cia Federal sobre Lula e o vazamento da dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (PT-MS) deram f�lego � tese do afastamento de Dilma, que havia perdido for�a desde que o STF imp�s derrota ao rito de impeachment indicado pela C�mara, em 17 de dezembro do ano passado. O processo de afastamento de Dilma no Congresso foi aberto com base nas pedaladas fiscais do governo, manobra que consiste no atraso de repasses a bancos p�blicos a fim de cumprir metas or�ament�rias. Agora, os oposicionistas querem incluir o conte�do das declara��es de Delc�dio no pedido de afastamento em tr�mite.
Neste momento, a palavra de ordem entre os oposicionistas � - mesmo com a pressa - agir com prud�ncia e garantir que o STF julgue prontamente as quest�es levantadas por Cunha. Em nome da seguran�a jur�dica do processo de impeachment, os oposicionistas conclu�ram que s� poder�o dar andamento ao processo quando a Corte finalizar o julgamento do tema e, na melhor das hip�teses para o grupo, reformar a vota��o de dezembro. "Como � que se faz uma vota��o (para escolha de comiss�o processante) cujo rito o STF entendeu de uma forma e n�s entendemos que o STF errou? Ent�o acreditamos que o STF pode corrigir (o julgamento do rito do impeachment)", explicou o l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).
Cunha disse que s� dar� seguimento ao processo depois que o Supremo tiver uma resposta aos embargos. A expectativa � de que o plen�rio do Supremo aprecie os embargos em 15 dias, o que levaria a Comiss�o Especial a ser instalada somente em abril. Por esse c�lculo, deputados s� votariam o impeachment em maio.
Caber� ao ministro Lu�s Roberto Barroso, que apresentou o voto seguido pela maioria do STF, analisar os recursos que forem protocolados nos pr�ximos dias e pedir a inclus�o do caso na pauta do colegiado. Na Corte, a inten��o dos ministros � dar resposta breve ao caso, respeitados os prazos previstos nos termos da lei.