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Estado de Minas

Conselheiros descartam anula��o de sess�o que aprovou relat�rio contra Cunha


postado em 09/03/2016 14:29

Membros do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados descartaram nesta quarta-feira a possibilidade de uma suposta adultera��o de documento oficial cancelar a sess�o, ocorrida no in�cio do m�s, que aprovou a continuidade do processo disciplinar contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"A reuni�o transcorreu tranquilamente, com qu�rum qualificado. E o voto desse deputado (Maur�cio Quintella Lessa) n�o altera o resultado, portanto n�o contaminou o processo. N�o tem por que anular o processo", argumentou o presidente do colegiado, Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA).

A ala contr�ria a Cunha recha�a a possibilidade da a��o por quebra de decoro parlamentar retroceder. "N�o concordo com a possibilidade de anula��o da vota��o, n�o h� motivo para isso. A convoca��o foi correta, o assunto foi discutido, houve empate e o presidente desempatou. A reuni�o aconteceu dentro da normalidade. N�o vejo motivo para se anular a vota��o do conselho", concordou o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

O jornal Folha de S.Paulo consultou dois peritos que atestaram a falsidade da assinatura do deputado Vin�cius Gurgel (PR-AP). Na noite da vota��o do parecer que deu continuidade ao processo disciplinar contra o presidente da C�mara, Gurgel encaminhou uma carta de ren�ncia ao cargo de membro titular do colegiado. Na ocasi�o, o pr�prio l�der do PR, deputado Maur�cio Quintella Lessa (AL), assumiu a fun��o para assegurar que o voto favor�vel a Cunha fosse mantido. O parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10.

Conselheiros querem encaminhar ainda hoje � Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) um pedido de abertura de investiga��o de suposta falsidade ideol�gica. O PPS informou que vai pedir o resultado do exame grafot�cnico encomendado pelo jornal e acrescentou que pedir� novo exame para confrontar o resultado.

Ara�jo disse que enviar� � Mesa Diretora as notas taquigr�ficas da reuni�o administrativa desta manh� e que caber� a Mesa e a Corregedoria tomar provid�ncias sobre a abertura de sindic�ncia interna. Segundo Ara�jo, o conselho n�o pode agir de of�cio, cabendo assim aos parlamentares e aos partidos tomarem provid�ncias. Entre as possibilidade de a��o dos partidos est� o pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Gurgel, se comprovado a fraude.

Se for representado, Gurgel deixar� automaticamente de ser membro do conselho. Hoje tamb�m h� d�vidas regimentais se, ap�s ter renunciado � fun��o, o parlamentar poderia ter voltado ao grupo.

O parlamentar insistiu que n�o houve falsifica��o de documento e afirmou que assinou a ren�ncia sob efeito de �lcool e medica��o controlada. "A assinatura � minha, n�o falsifiquei a assinatura de ningu�m", afirmou.


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