Governo abate d�vidas estaduais por apoio � CPMF

Bras�lia - Em busca de apoio pol�tico, o governo dar� um desconto de 40% nas presta��es das d�vidas dos Estados com o Tesouro pelo prazo de um ano, segundo fontes da �rea econ�mica. Mas a estrat�gia do governo, ainda em an�lise, poder� ser a de enviar ao Congresso na semana que vem um projeto com desconto de 20%, para haver espa�o de negocia��o. Em contrapartida ao socorro, o governo quer apoio � volta da CPMF.

O desconto dever� trazer al�vio adicional ao caixa dos estados, que hoje est�o pressionados por um lado pela queda da arrecada��o e, por outro, pelo crescimento das despesas de pessoal. Reduzindo o pagamento da d�vida, sobrar�o mais recursos para atender a outras prioridades. O resultado, por�m, � que os governos estaduais ter�o um resultado prim�rio (a diferen�a entre a arrecada��o e as despesas n�o financeiras) menor do que o esperado.

Al�m do desconto, cujo impacto n�o foi informado, o governo aceitou alongar a d�vida por 20 anos e por 10 anos para o pagamento do financiamento dos Estados com o BNDES. O impacto dessa medida � calculado em R$ 37 bilh�es em tr�s anos. Os efeitos em 2016 foram estimados em R$ 12 bilh�es. Esse valor n�o considera a redu��o da presta��o com desconto, que deixar� mais espa�o para gastos.

Essa piora dever� ser incorporada � chamada banda fiscal do governo. Se essa proposta for aprovada, portanto, o d�ficit, ao fim do ano, deve ser superior aos R$ 60,4 bilh�es j� anunciados e, ainda assim, a meta fiscal ser� dada como cumprida. A cria��o da banda depende da aprova��o de um projeto de lei a ser enviado ao Congresso ainda este m�s.

"� uma medida que vai permitir que os Estados consigam atravessar o ano", disse � reportagem o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Dyogo Oliveira. "E ela vir� acompanhada de novas regras de condu��o fiscal que preservar�o a sa�de financeira dos Estados", como a proibi��o de contratarem mais cr�dito e a ado��o de um programa de redu��o gradual de gastos com folha salarial.

O al�vio financeiro aos Estados, no entanto, � visto com preocupa��o por especialistas. O professor titular de direito financeiro da Universidade de S�o Paulo (USP), Heleno Torres, avaliou que a proposta aumenta a d�vida do setor p�blico e o governo corre grande risco de os parlamentares ampliarem ainda mais os benef�cios durante a vota��o do projeto no Congresso, porque a base governista est� muito fr�gil.

Para o especialista em finan�as p�blicas Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon, a medida piora as contas p�blicas, mas a redu��o do cr�dito pelos Estados pode ser positiva. Segundo ele, o d�ficit dos governos regionais, que dever� ocorrer por conta do socorro aos Estados, � agora um problema menor diante de tantas vari�veis "dram�ticas" para as finan�as p�blicas, como o tombo das receitas, a recess�o e os juros elevados.