Empres�rio da Engevix volta � pris�o preventiva

Rio - O Tribunal Regional Federal da 2.ª Regi�o (TRF2), no Rio de Janeiro, derrubou nessa quarta-feira, 9, a liminar que mantinha o empres�rio Jos� Antunes Sobrinho em pris�o domiciliar. Com a decis�o da 1.ª turma do TRF2, Sobrinho voltar� para pris�o preventiva ap�s a publica��o do ac�rd�o. O empres�rio responde processo por suspeita de corrup��o em contratos da Eletronuclear para obras da Usina Angra 3.

Sobrinho foi preso em 21 de setembro de 2015, durante a 19.ª fase da Lava Jato, mas est� em pris�o domiciliar desde 17 de dezembro do ano passado, quando o desembargador Ivan Athi�, do TRF2, concedeu uma liminar no pedido de habeas corpus. No julgamento do m�rito do pedido de soltura do empres�rio, Athi� manteve sua posi��o para que o acusado permanecesse recolhido em sua resid�ncia. No entanto, foi voto vencido.

A turma decidiu, por maioria, n�o aceitar as alega��es da defesa de Sobrinho. O desembargador Abel Gomes e o presidente da turma, desembargador Paulo Esp�rito Santo, alegaram que a manuten��o da pris�o preventiva � fundamental para a manuten��o da ordem p�blica. Os dois pontuaram que os autos do processo demonstram mais de 100 pr�ticas delituosas cometidas por Sobrinho entre 2008 e 2015, que envolvem quantias milion�rias de dinheiro. O Minist�rio P�blico Federal recomendou que o r�u fosse preso novamente.

O advogado de Sobrinho, Carlos Kauffmann, ainda pediu que fosse decretado efeito suspensivo no processo, pois o cliente negocia acordo de dela��o premiada. Os desembargadores n�o aceitaram o argumento e mantiveram a decis�o de mandar o empres�rio para pris�o preventiva. Kauffmann afirmou que os termos est�o em est�gio avan�ado.

Os investigadores da Lava Jato suspeitam que, no total, R$ 4,5 milh�es tenham sido pagos por empreiteiras com obras na usina - entre elas a Engevix - a t�tulo de propina para o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.