CPI: delegado, promotor e presidente do Carf dar�o primeiros depoimentos

Com 79 requerimentos de convoca��o, convites e pedidos de acesso a informa��es sobre a mesa, deputados da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram usar a primeira reuni�o de trabalho apenas para definir regras de procedimento, como o tempo reservado para os depoentes, e apreciar os documentos menos pol�micos. Por acordo, os parlamentares aprovaram um bloco de mais de dez requerimentos, que incluem o convite aos respons�veis pela Opera��o Zelotes: o delegado Marlon Oliveira dos Santos Cajado e o procurador da Rep�blica Frederico Paiva, al�m da convoca��o do presidente do Carf e ex-secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto.

“Ouv�-los ser� um sinal para fazer a CPI funcionar sem qualquer tipo de blindagem”, disse Rubens Bueno (PPS-PR), autor da maior parte dos pedidos. A lista aprovada ainda inclui o pedido de compartilhamento de informa��es � CPI do Carf, conduzida pelo Senado, e � Pol�cia Federal, incluindo todos os inqu�ritos policiais instaurados no �mbito da Opera��o Zelotes e eventuais desdobramentos, como sigilos quebrados.

Ficaram de fora da lista de requerimentos aprovados hoje, convoca��es pol�micas, como a do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, do ex-ministro da pasta Guido Mantega e de Jorge Rachid, secret�rio da Receita Federal. Na pauta que estava prevista para hoje, o presidente do colegiado, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), retirou os requerimentos de convoca��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e de seu filho Luis Cl�udio Lula da Silva, o Lulinha, apresentados pelos deputados Jos� Aleluia (DEM-BA) e pelo l�der do PPS na C�mara, Rubens Bueno (PR), e o requerimento de quebra de sigilo de informa��es sobre o filho de Lula.

“Ontem fizemos a an�lise de mais de 51 requerimentos e, de in�cio, tiramos tr�s deles porque n�o se trata de assunto especifico da CPI. Pode, no futuro, voltar se houver aditamento”, explicou.

Logo no in�cio da reuni�o, o relator da comiss�o, deputado Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), que prop�s a cria��o da CPI, disse que estava com o processo da Zelotes em m�os. Ele pediu prazo maior para analisar os dados da investiga��o conduzida pela Justi�a Federal do Distrito Federal, abrindo brecha para que os outros parlamentares tamb�m pedissem mais tempo para apresentar novos requerimentos e priorizar os outros depoimentos que ser�o tomados.

Bacelar se comprometeu a debru�ar sobre as mais de 6 mil p�ginas do processo durante o fim de semana e agendou para a pr�xima ter�a-feira (15), �s 11h, uma nova sess�o. A CPI foi criada no dia 4 de fevereiro para investigar den�ncias de fraudes no conselho, ligado ao Minist�rio da Fazenda. Em 120 dias de trabalho, os parlamentares v�o apurar supostos pagamentos de propina para manipular resultados dos julgamentos referentes a casos de sonega��o fiscal.

A Zelotes foi deflagrada em mar�o do ano passado pela Pol�cia Federal, investiga 24 pessoas e pelo menos 15 escrit�rios de advocacia e consultoria suspeitos de envolvimento no esquema de corrup��o.