No embalo dos protestos contra a corrup��o e pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acontecem hoje em todo o pa�s, a Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF) coloca hoje nas ruas sua campanha pela autonomia da corpora��o, subordinada administrativa e financeiramente ao Minist�rio da Justi�a. Durante toda a semana, os federais promoveram um corpo a corpo com deputados e at� mesmo o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para fazer andar a Proposta de Emenda a Constitui��o (PEC) 412, que prev� a independ�ncia da PF, nos mesmos moldes dos Minist�rios P�blicos Estadual e Federal.
Antes mesmo das ruas, os federais j� buscavam o apoio popular e, para isso, disponibilizaram uma peti��o para coleta de assinaturas em apoio � chamada PEC da autonomia. Segundo o texto do ADPF, a corpora��o vem sendo desmontada em raz�o de cortes or�ament�rios. “Diante desse cen�rio, os delegados de Pol�cia Federal se veem obrigados a levar � sociedade o sentimento de que pode estar em curso o que j� se denomina “Opera��o desmonte da Pol�cia Federal”, para que todos os brasileiros permane�am atentos e se engajem na defesa da institui��o mais bem avaliada do pa�s”, afirma a peti��o.
Assinaturas
Durante as manifesta��es, representantes da ADPF far�o distribui��o de folhetos e ainda a coleta de assinaturas para a defesa da autonomia funcional. No entanto, os dirigentes garantem que n�o existe qualquer conota��o partid�ria na escolha no lan�amento da campanha, durante um protesto contra o governo. Segundo a ADPF, nenhum representante da entidade est� autorizado a subir em palanques ou fazer a defesa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No entanto, a mobiliza��o dos federais j� recebe apoio dos grupos contra a presidente como o #NaRua, que colocou sua estrutura � disposi��o da associa��o. Ele estar� na Avenida Paulista, em S�o Paulo, para a coleta de assinaturas ao lado de representantes da ADPF. O apoio oficial tem o slogan: “A PF � nossa! A PF n�o � do governo.” Para o presidente da associa��o, Eduardo Miguel Sobral, o apoio popular � fundamental para uma tramita��o mais c�lere no Congresso Nacional. A PEC passar� pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), uma comiss�o especial e o plen�rio, al�m de todo o andamento no Senado, o que deve consumir no m�nimo cinco meses. “Se n�o tiver apoio popular, a proposta enfrentar� grandes resist�ncias e pode n�o ser aprovada”, afirma o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Miguel Sobral.
Na verdade, a campanha pela autonomia da PEC teve in�cio no ano passado mas ganhou f�lego com a substitui��o, no in�cio do m�s, do ministro Jos� Eduardo Cardozo, da pasta da Justi�a. A PF n�o v� com bons olhos o novo chefe do minist�rio, o procurador da Bahia Wellington C�sar Lima e Silva, que teria a miss�o de controlar a equipe da PF que integra a for�a-tarefa das investiga��es em Curitiba. Um dos primeiros atos de Lima e Silva seria a substitui��o de diretores � revelia do diretor-geral da Pol�cia Federal.
Resist�ncia
O apoio popular � mesmo fundamental para os delegados da PF que enfrentam resist�ncia � PEC 412 dentro da pr�pria corpora��o. A Federa��o Nacional dos Policiais Federais – que defende o fim do cargo de delegado e do inqu�rito policial – trabalha em sentido contr�rio e bate duro. Segundo o presidente da Fenapef, Luiz Boudens, a aprova��o da autonomia “ter� implica��es irrevers�veis”. Segundo ele, com a aprova��o, o delegado “ser� a �nica autoridade policial com prerrogativa de indiciar pol�ticos e sujar sua ficha ainda na fase pr�-processual, sem direito a contradit�rio.” Al�m disso, diz que a PF vai se “tornar o 5º poder, numa vers�o armada, com autoridade para enfrentar procuradores e ju�zes”, entre outros argumentos. A seu lado, a Fenapef tem parte do Minist�rio P�blico Federal que n�o v� a iniciativa com bons olhos.
Apelo pela paz
A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem em S�o Paulo, durante visita �s cidades atingidas pelas chuvas, que n�o est� chateada com as manifesta��es e fez apelo pela paz. “Para mim, � muito importante a democracia em nosso pa�s. Acredito que o ato de amanh� deve ser tratado com todo o respeito. N�o acho que seja cab�vel e acho um desservi�o para o pa�s qualquer a��o que constitua provoca��o, sofrimento e ato de viol�ncia em qualquer esp�cie. Fa�o apelo pela paz e pela democracia”, disse. As manifesta��es pr�-Dilma foram transferidas para o dia 18. Em BH, a Frente Brasil Popular organiza ato �s 16h de sexta-feira, na Pra�a Afonso Arinos, no Centro de BH.