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Estado de Minas

De toga, ju�zes fazem ato de apoio a S�rgio Moro


postado em 14/03/2016 14:49 / atualizado em 14/03/2016 15:26

Rio de Janeiro, 14 - Vestindo toga sobre o terno, cerca de 200 membros da Associa��o dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 14, em frente ao Museu da Justi�a, no Centro do Rio, em apoio ao juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelos processos da Opera��o Lava Jato. Al�m da solidariedade ao colega, os ju�zes defenderam a independ�ncia do Poder Judici�rio para tomar decis�es.

A presidente da Amaerj, Renata Gil de Alc�ntara Videira, afirmou que a categoria n�o admite que decis�es judiciais sejam discutidas. "A independ�ncia judicial � um pilar do Poder Judici�rio, que � pilar do Estado Democr�tico de Direito", afirmou. A ju�za argumentou que o conte�do de decis�es judiciais devem ser reavaliadas pelas cortes superiores. "Por isso existe duplo grau de jurisdi��o", afirmou.

Renata Gil considerou natural a manifesta��o na imprensa de doutrinadores do Direito, a respeito de algumas decis�es dos magistrados. "Agora, discutir o conte�do de decis�o judicial de fato proferida viola a independ�ncia do Poder Judici�rio", alegou.

No dia 4 de mar�o, a entidade j� havia se manifestado a favor das decis�es tomadas por Moro. Naquele dia, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal deflagraram a 24ª fase da Lava Jato, denominada Opera��o Aletheia, cujo alvo principal foi o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

A Amaerj, na ocasi�o, divulgou nota de apoio � decis�o de Moro em determinar a condu��o coercitiva de Lula. A nota foi lida no ato p�blico desta tarde, assim como a resposta enviada por Moro, que se disse "tocado" com o apoio dos colegas do Rio.

"O juiz n�o � livre para decidir. Est� vinculado �s provas, aos fatos, � lei e � Constitui��o. Para condenar ou para absolver. Fora disso, qualquer interfer�ncia � indevida", escreveu Moro, em mensagem aos magistrados fluminenses.


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