Tribunal n�o recebe habeas corpus preventivo de diret�rio do PT em favor de Lula

Curitiba e S�o Paulo - O desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), decidiu nessa ter�a-feira, 15, n�o conceder o pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pelo Diret�rio do PT do Munic�pio de Itaperuna (RJ).

O habeas corpus foi impetrado no dia 8 de mar�o. No pedido, os advogados do diret�rio requeriam liminarmente a expedi��o de salvo conduto por Gebran, ordenando ao juiz S�rgio Moro, da Lava-Jato, que "nunca mais conduzisse o ex-presidente Lula coercitivamente" - exceto se demonstrada viola��o ao artigo 218 do C�digo de Processo Penal, que prev� a a��o em caso de recusa da testemunha a comparecer.

Quatro dias antes de o PT de Itaperuna ingressar com o habeas preventivo, o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela Pol�cia Federal para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas em S�o Paulo no �mbito da Opera��o Aletheia - desdobramento da Lava Jato que investiga Lula. Durante quase tr�s horas, o petista foi ouvido pela PF.

O desembargador intimou os advogados constitu�dos por Lula para que se pronunciassem sobre o habeas corpus. Os advogados do ex-presidente revelaram "desinteresse no processamento do feito".

Segundo o TRF-4, a defesa do ex-presidente, em sua manifesta��o, assinalou. "O requerente (Lula) expressamente n�o autoriza qualquer forma de representa��o judicial ou extrajudicial em seu nome, que n�o seja atrav�s de seus advogados legalmente constitu�dos para represent�-lo e defender seus interesses."

Gebran esclareceu em sua decis�o que decretou segredo de Justi�a no processo para evitar que "m�ltiplas consultas pudessem inviabilizar o sistema processual do tribunal" - como j� ocorrido em habeas preventivo impetrado anteriormente em favor do ex-presidente. Com a decis�o, o sigilo foi levantado.