Senado abre processo contra Delc�dio e senador dep�e na pr�xima semana

Bras�lia, 16 - O Conselho de �tica do Senado abriu oficialmente, nesta quarta-feira, 16, o processo contra o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS), que pode levar � cassa��o de seu mandato. Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do relator Telm�rio Mota (PDT-RR), que alega ind�cios de quebra de decoro parlamentar.

Os senadores tamb�m aprovaram a convoca��o para que Delc�dio preste esclarecimentos na pr�xima quarta-feira, 23, �s 10h, ao Conselho de �tica. O depoimento acontecer� um dia ap�s o fim da licen�a m�dica pedida pelo senador. Conforme a assessoria de Delc�dio, ele n�o tem inten��o de renovar a licen�a. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo ontem, Delc�dio tamb�m confirmou que volta ao Senado na pr�xima semana.

O colegiado pretende dar celeridade ao processo. O relator quer apresentar o parecer final at� 13 abril, mas o prazo pode ser estendido, j� que n�o h� no regimento do Conselho um limite de dura��o para a fase de oitivas, em que s�o ouvidas as testemunhas.

Na abertura da sess�o desta quarta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a exclus�o do requerimento que pedia a inclus�o da dela��o de Delc�dio aos documentos do processo. Randolfe argumentou que o documento � p�blico e est� ao alcance de todos, mas j� h� no Conselho o entendimento de que a an�lise da dela��o poderia atrasar ainda mais o julgamento sobre o mandato do senador.

No in�cio da semana, com a homologa��o da dela��o de Delc�dio, o relator do processo, Telm�rio, j� havia defendido que o documento n�o era necess�rio para o encaminhamento do processo. Segundo ele, � poss�vel julgar a quebra de decoro com base apenas nas grava��es que o colegiado tem acesso.

Telm�rio tamb�m argumentou que pedir a an�lise da dela��o seria uma medida protelat�ria. Ele avalia que a dele��o poder� influenciar a an�lise do colegiado, mas confirmou que o conte�do n�o ser� anexado ao processo.

"Estamos julgando aqui um procedimento que ele teve de uma conversa com um filho de um presidi�rio sobre poss�vel fuga. Foi isso que foi analisado e denunciado pelos partidos e foi nisso que ele apresentou sua defesa. As quest�es da dela��o, s�o elementos que v�o, naturalmente, somar ao que j� � hoje p�blico e not�rio �s acusa��es que est�o sendo feitas ao senador", disse.

Defesa

Ap�s perder os cargos de l�der do governo e presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, Delc�dio tende a se apegar ao mandato no Senado, inclusive para garantir foro privilegiado.

Com o objetivo de atrasar o processo em curso no Conselho de �tica, os advogados de Delc�dio pediram a suspens�o do processo. Eles apontaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ilegalidades na condu��o do processo, como a parcialidade do relator do caso, senador Telm�rio Mota (PDT-RR) e o fato de o caso estar sendo avaliado mesmo com o ex-petista de licen�a m�dica, o que poderia ferir o amplo direito de defesa. O ministro do STF, Celso de Mello, negou nesta quarta-feira, 16, o pedido da defesa.