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Estado de Minas

Moro lembra Watergate e diz que nem supremo mandat�rio tem 'privil�gio absoluto'


postado em 17/03/2016 12:25 / atualizado em 17/03/2016 13:35

S�o Paulo - O juiz S�rgio Moro afirmou nesta quinta-feira n�o ver problemas no fato de o di�logo entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff na v�spera ter sido interceptado horas ap�s a sua ordem determinando a interrup��o da quebra do sigilo telef�nico de Lula. "Nem mesmo o supremo mandat�rio da Rep�blica tem um privil�gio absoluto no resguardo de suas comunica��es, aqui colhidas apenas fortuitamente", assinalou o magistrado em despacho na manh� desta quinta-feira, 17.

Moro invocou o c�lebre caso Watergate, que em 1974 derrubou o ent�o presidente dos Estados Unidos Richard Nixon. "Como havia justa causa e autoriza��o legal para a intercepta��o, n�o vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o j� consignado na decis�o do evento 135", segue Moro, que considerou ainda n�o ser o caso de se excluir o di�logo.

Na conversa, a presidente Dilma afirma que j� estaria mandando o documento da posse de ministro ao ex-presidente. Nesta quinta-feira, contudo, a presidente recha�ou em seu discurso qualquer insinua��o de que o di�logo teria conte�do "n�o republicano" e afirmou que o documento encaminhado a Lula n�o tinha a assinatura dela e, portanto, n�o configuraria a posse de Lula como ministro, o que foi efetivado nesta manh�.

"N�o � ainda o caso de exclus�o do di�logo considerando o seu conte�do relevante no contexto das investiga��es, conforme j� explicitado na decis�o do evento 135 e na manifesta��o do MPF do evento 132", segue o magistrado no despacho, citando sua decis�o desta quarta-feira suspendendo o sigilo das intercepta��es. Na decis�o, Moro pondera que h� em alguns di�logos "aparentemente" uma tentativa "em tentar influenciar ou obter aux�lio de autoridades do Minist�rio P�blico ou da Magistratura em favor do ex-presidente".

Moro ponderou, no entanto, que "n�o h� nenhum ind�cio nos di�logos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer h� informa��o se a inten��o em influenciar ou obter interven��o chegou a ser efetivada".

O juiz destacou na decis�o de quarta-feira ainda que fez essas refer�ncias apenas para deixar claro que as aparentes declara��es pelos interlocutores em obter aux�lio ou influenciar membros do Minist�rio P�blico ou da Magistratura "n�o significa que esses �ltimos tenham qualquer participa��o nos il�citos, o contr�rio transparecendo dos di�logos".


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