A posse do ministro da Casa Civil, Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e a divulga��o de conversa entre ele e a presidente Dilma Rousseff envolvendo o termo de posse, provocou um verdadeiro abalo no mundo jur�dico do pa�s e provocou manifesta��es das mais diferentes categorias. Ontem, o coordenador da For�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnoil, denunciou uma tentativa do governo de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores de Justi�a e o juiz federal S�rgio Moro, que apuram os desvios de recursos da Petrobras.
A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil fez, em todo o pa�s, tamb�m atos de apoio ao juiz S�rgio Moro, que determinou as intercepta��es telef�nicas e ainda sua divulga��o. Engrossando o coro, a Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal parabenizou todos os integrantes da Opera��o Lava-jato, que consideram a maior opera��o policial conta os desvios de recursos p�blicos.
´Hoje, o movimento que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ganhar refor�o. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) convocou, em todas suas unidades, uma reuni�o extraordin�ria do Conselho Pleno para deliberar sobre o impeachment da petista. Na pauta, est� ainda a possibilidade de ajuizar a��es contra Jaques Wagner, hoje empossado como ministro de estado chefe do gabinete pessoal da presidente da Rep�blica, que teria desrespeitado a autarquia em grampo telef�nico.
Excessos
A sinaliza��o da OAB, no entanto, pode agravar ainda mais a delicada situa��o pol�tica de Dilma Rousseff. Ontem, o advogado Luiz Cl�udio da Silva Chaves, disse que “os eventuais excessos do juiz S�rgio Moro, n�o podem servir de escudo para aberra��es administrativas do governo”. Segundo ele, o que se pretende com o debate � transferir a responsabilidade do executivo para eventual viola��o de direitos”. Chaves afirma que o di�logo entre Dilma e Lula mostra uma “clara tentativa de obstru��o da Justi�a do pa�s” e lembra que o afastamento da petista � em raz�o de um conjunto de fatos.
Com uma vis�o oposta, o advogado Leonardo Yarochewsky – um dos criminalistas que atuou na defesa dos r�us do mensal�o –, afirma que a decis�o de Moro de dar publicidade ao di�logo de Lula com a presidente Dilma Rousseff, mesmo que a intercepta��o telef�nica tenha sido feita apenas no telefone do petista, “atenta contra a Rep�blica, crime que coloca o magistrado tamb�m como alvo de investiga��es. “A partir do momento em que o juiz percebeu o envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado, a previs�o legal � para a remessa para o Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Corte decidisse sobre os pr�ximos passos da apura��o”, defendeu.
Yarochewsky disse ainda n�o enxergar a exist�ncia de crime na conversa entre o Lula e Dilma. “N�o h� como se falar que os dois tentaram obstruir a Justi�a, porque isso n�o ocorreu efetivamente”, explicou. Segundo o criminalista, Lula, ao ganhar foro privilegiado, ser� julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que demonstrou ser “duro”, se considerado o julgamento da A��o 470, que analisou a conduta de v�rios quadros importantes do PT no desvio de recursos p�blicos para pagamento de propina a parlamentares da base aliada do ent�o presidente Lula. “N�o podemos nos esquecer tamb�m que foi o STF quem mandou prender o senador Delc�dio do Amaral, numa atitude in�dita”, ressaltou
Um entendimento semelhante ao do constitucionalista Ronaldo Garcia. “Tinha que remeter ao Supremo”, atestou. Garcia disse ainda que a fala de Lula e Dilma n�o pode ser considerada crime de obstru��o � Justi�a. “Para isso, era preciso que, ao ser preso, o ex-presidente usasse o termo de posse, que sequer tem a assinatura de Dilma.
“Os atentados � investiga��o revelam a extens�o do abuso de poder e do descaso com o estado democr�tico de direito na Rep�blica”
Daltan Dallagnol,
procurador da Rep�blica
“A partir do momento em que o juiz percebeu o envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado, a previs�o legal � de remessa para o Supremo”
Leonardo Yarochewsky,
advogado criminalista