Bras�lia - O governo iniciou na quinta-feira, 17, uma ofensiva com questionamentos sobre a a��o do juiz federal S�rgio Moro, que tornou p�blicos anteontem os �udios do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em conversa com a presidente Dilma Rousseff. A iniciativa come�ou com a pr�pria presidente durante a cerim�nia de posse de Lula. Em um claro recado a Moro, respons�vel pelas investiga��es da Opera��o Lava Jato na Justi�a Federal em Curitiba, a petista criticou a quebra do sigilo e a divulga��o do conte�do de conversas entre eles.
"N�o h� justi�a quando as pr�prias garantias da Presid�ncia da Rep�blica s�o violadas. O Brasil n�o pode se tornar submisso a uma conjura��o que invade garantias constitucionais da Presid�ncia da Rep�blica, n�o por que a presidente seja diferente de outros cidad�os. Mas se fere essas prerrogativas, o que far�o com as prerrogativas do cidad�o?", questionou Dilma, ao discursar na solenidade, em Bras�lia.
A presidente garantiu que todo o fato ser� investigado. "Vamos avaliar as condi��es desse grampo. Quem autorizou, por que autorizou, e por que foi divulgado quando ele n�o continha nada, nada, eu repito, nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu car�ter republicano", disse a presidente. Na sequ�ncia, Dilma declarou: "A justi�a e o combate � corrup��o sempre s�o mais fortes e dignos quando respeitam os princ�pios constitucionais".
Documento
A presidente da Rep�blica fez quest�o de mostrar o documento na cerim�nia e afirmou que ele foi enviado porque Lula poderia n�o comparecer ao evento devido a um problema de sa�de de Marisa Let�cia, sua mulher, tamb�m investigada.
Dilma mostrou ainda que o termo estava assinado apenas por Lula, e, sem sua assinatura como presidente, n�o teria qualquer validade para impedir uma eventual pris�o. "Em que pese o teor absolutamente republicano do di�logo que tive ontem com ex-presidente Lula, ele foi publicizado com interpreta��o desvirtuada", afirmou a petista.
A presidente disse ainda que � preciso "superar os �dios" no Pa�s e afirmou que a "gritaria dos golpistas" n�o vai tir�-la do rumo, n�o v�o "colocar nosso povo de joelhos" nem causar�o "caos e convuls�o social". O clima na solenidade no Planalto foi de ato pol�tico, com gritos de que "n�o vai ter golpe".
Depois da posse, ministros tamb�m atacaram Moro. O novo ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, sugeriu que o juiz cometeu crime. "Se houve conversa da presidente que merecesse aten��o jurisdicional n�o caberia ao juiz de primeira inst�ncia nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade." J� o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, declarou que o sigilo da conversa da presidente � quest�o de "seguran�a nacional".
Os argumentos ser�o usados pelo governo para partir para o enfrentamento da decis�o do juiz de divulgar a conversa. A investida, no entanto, pode ser articulada internamente no governo, mas protagonizada por parlamentares do PT e do PC do B, a exemplo do que foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o rito do processo de impeachment.
O plano � argumentar que a escuta j� deveria ter sido encerrada por ordem do pr�prio Moro no momento da grava��o de Dilma e que, ao encontrar autoridade com foro privilegiado, o juiz precisaria encaminhar o caso imediatamente ao STF.
"N�o h� justi�a quando as pr�prias garantias da Presid�ncia da Rep�blica s�o violadas. O Brasil n�o pode se tornar submisso a uma conjura��o que invade garantias constitucionais da Presid�ncia da Rep�blica, n�o por que a presidente seja diferente de outros cidad�os. Mas se fere essas prerrogativas, o que far�o com as prerrogativas do cidad�o?", questionou Dilma, ao discursar na solenidade, em Bras�lia.
A presidente garantiu que todo o fato ser� investigado. "Vamos avaliar as condi��es desse grampo. Quem autorizou, por que autorizou, e por que foi divulgado quando ele n�o continha nada, nada, eu repito, nada que possa levantar qualquer suspeita sobre seu car�ter republicano", disse a presidente. Na sequ�ncia, Dilma declarou: "A justi�a e o combate � corrup��o sempre s�o mais fortes e dignos quando respeitam os princ�pios constitucionais".
Documento
A presidente da Rep�blica fez quest�o de mostrar o documento na cerim�nia e afirmou que ele foi enviado porque Lula poderia n�o comparecer ao evento devido a um problema de sa�de de Marisa Let�cia, sua mulher, tamb�m investigada.
Dilma mostrou ainda que o termo estava assinado apenas por Lula, e, sem sua assinatura como presidente, n�o teria qualquer validade para impedir uma eventual pris�o. "Em que pese o teor absolutamente republicano do di�logo que tive ontem com ex-presidente Lula, ele foi publicizado com interpreta��o desvirtuada", afirmou a petista.
A presidente disse ainda que � preciso "superar os �dios" no Pa�s e afirmou que a "gritaria dos golpistas" n�o vai tir�-la do rumo, n�o v�o "colocar nosso povo de joelhos" nem causar�o "caos e convuls�o social". O clima na solenidade no Planalto foi de ato pol�tico, com gritos de que "n�o vai ter golpe".
Depois da posse, ministros tamb�m atacaram Moro. O novo ministro da Justi�a, Eug�nio Arag�o, sugeriu que o juiz cometeu crime. "Se houve conversa da presidente que merecesse aten��o jurisdicional n�o caberia ao juiz de primeira inst�ncia nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade." J� o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, declarou que o sigilo da conversa da presidente � quest�o de "seguran�a nacional".
Os argumentos ser�o usados pelo governo para partir para o enfrentamento da decis�o do juiz de divulgar a conversa. A investida, no entanto, pode ser articulada internamente no governo, mas protagonizada por parlamentares do PT e do PC do B, a exemplo do que foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o rito do processo de impeachment.
O plano � argumentar que a escuta j� deveria ter sido encerrada por ordem do pr�prio Moro no momento da grava��o de Dilma e que, ao encontrar autoridade com foro privilegiado, o juiz precisaria encaminhar o caso imediatamente ao STF.