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Estado de Minas

Decis�o do STF sobre Lula na Casa Civil pode atrasar por causa da P�scoa


postado em 18/03/2016 13:07 / atualizado em 18/03/2016 14:07

Bras�lia - A perman�ncia ou n�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro da Casa Civil ser� uma decis�o que caber� aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e poder� n�o ter um desfecho t�o c�lere quanto o governo gostaria por conta do feriado de P�scoa.

At� agora, 12 diferentes a��es tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na quinta-feira, 17, a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) pediu que o Tribunal suspenda as a��es que tramitam na primeira inst�ncia at� que a Corte d� a palavra final sobre o caso. Caber� ao ministro Teori Zavascki tomar essa decis�o, j� que ele � o relator de duas a��es chamadas de Argui��o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). A expectativa � que o ministro se posicione sobre essa quest�o ainda nesta sexta-feira, 18.

O m�rito, isto �, se Lula fica ou n�o no minist�rio, teria que ser discutido em plen�rio, por se tratar de uma a��o com consequ�ncias mais amplas, n�o restrita ao caso do ex-presidente. N�o haver�, no entanto, sess�es no Supremo na pr�xima semana, por conta do feriado.

Outras oito a��es, a maioria delas mandados de seguran�a, est�o nas m�os do ministro Gilmar Mendes. Ao contr�rio das a��es que est�o com Teori, mandados de seguran�a exigem decis�es mais �geis. Segundo assessores, o ministro ainda est� analisando que posicionamento tomar, mas ele j� deu declara��es p�blicas de que considera a ida de Lula para a Casa Civil uma tentativa de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava Jato da qual � alvo.

Por se tratar de um tema t�o sens�vel, por�m, Gilmar Mendes deve levar o caso para ser discutido com os demais integrantes da Corte no plen�rio. Ele, no entanto, pode aceitar o pedido de liminar e fazer com que Lula tenha que deixar o cargo at� que o Supremo tome uma decis�o sobre o assunto.

O ex-presidente tomou posse na Casa Civil na quinta. A decis�o da presidente Dilma Rousseff de dar um cargo no governo ao padrinho pol�tico fez chover a��es tanto no Supremo como na primeira inst�ncia questionando o ato.


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