Naquele momento, Lula ainda n�o havia sido empossado como ministro-chefe da Casa Civil e, por esse motivo, o inqu�rito que apura se ele obteve vantagens indevidas de empreiteiras investigadas pela Opera��o Lava Jato ainda estava sob jurisdi��o do juiz federal S�rgio Moro, que autorizou e depois divulgou o conte�do dos grampos.
A informa��o de que a Procuradoria-Geral da Rep�blica tende a considerar as grava��es legais e n�o v� afronta �s garantias constitucionais da presidente, como alegado por Dilma, foi antecipada na manh� desta sexta pelo jornal O Estado de S. Paulo
Janot explicou que a validade da grava��o da conversa entre Dilma e Lula, ocorrida �s 13h32 de quarta-feira, 16, est� condicionada pelo hor�rio em que a operadora de telefonia respons�vel pela intercepta��o teve ci�ncia da notifica��o. Segundo o procurador, � o momento da notifica��o - e n�o o momento da interrup��o de fato - que conta para um processo judicial.
No di�logo com Lula, Dilma d� a entender que o envio do termo de posse de Lula na chefia da Casa Civil de forma antecipada seria uma forma de proteg�-lo de uma eventual ordem de pris�o. A presidente nega essa inten��o e tem criticado a divulga��o da conversa, medida tomada por Moro horas depois de Lula ter sido confirmado no minist�rio.
"Eu n�o conhe�o o detalhe do fato. Se h� uma decis�o judicial que interrompe uma intercepta��o telef�nica, tem de haver uma intima��o � empresa telef�nica para que ela cesse a intercepta��o", explicou o procurador, em entrevista na capital francesa. "At� a empresa ser intimida, a intercepta��o telef�nica tem validade. Dali para a frente, n�o."
De acordo com o procurador-geral, � essa informa��o que precisa ser apurada em detalhes. "Da� ter de olhar o hor�rio correto. O fato de o juiz determinar a suspens�o… a empresa telef�nica n�o vai adivinhar", completou Janot.
Segundo o sistema da Justi�a Federal do Paran�, o of�cio em que Moro ordena � operadora Claro que interrompa as intercepta��es foi emitido �s 12h18 de quarta-feira. O di�logo em que Dilma diz a Lula que est� enviando o termo de posse, que lhe garantiria o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e, consequentemente, a mudan�a de foro jurisdicional, aconteceu �s 13h32.
Conforme a Pol�cia Federal, a Claro s� acatou a ordem de Moro, suspendendo as intercepta��es, �s 23h33. Resta saber em que momento a Claro recebeu a ordem de interrup��o das grava��es - o que de acordo com a avalia��o de Janot marcaria o momento em que os registros seriam inv�lidos aos olhos da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
O procurador-geral termina neste s�bado, dia 19, sua turn� de uma semana pela Europa e a partir de segunda-feira (21) vai avaliar diretamente o caso e um eventual pedido de inqu�rito contra Lula e Dilma. Para a Lava Jato, a conversa entre os dois petistas configuraria uma tentativa de obstru��o da Justi�a - a presidente afirma que o conte�do do di�logo � "totalmente republicano".