PMDB e PSDB discutem fim da reelei��o

As c�pulas do PMDB e do PSDB no Senado come�am a articular um acordo que passa pelo apoio dos tucanos a um eventual governo do vice-presidente da Rep�blica Michel Temer, presidente nacional do PMDB, caso a presidente Dilma Rousseff sofra o impeachment no Congresso. A negocia��o passa pela aprova��o de uma emenda constitucional que imp�e o fim da reelei��o e que poder� ser votada em breve pelo Congresso.

A avalia��o � de que a medida poderia permitir o apoio dos tucanos a um eventual governo Temer at� 2018 sem que ele pudesse se reeleger, o que “zeraria” o jogo da sucess�o presidencial. Para o PMDB do Senado, isso seria positivo para conseguir agregar o apoio do PSDB no governo Temer, uma vez que os tucanos det�m umas das maiores bancadas no Congresso Nacional e ser�o importantes numa eventual transi��o pol�tica. Tamb�m impediria que o hoje vice se mantivesse no poder por um per�odo prolongado.

No ano passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o l�der do partido na Casa, Eun�cio Oliveira (CE), e o senador Romero Juc� (PMDB-RR) se posicionaram publicamente a favor da iniciativa. O presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG), tamb�m declarou apoio ao fim da reelei��o.

Especialistas em direito constitucional ouvidos pelo Estad�o consideram que, se houver um impeachment da presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer assumir o governo, ele poderia concorrer nas pr�ximas elei��es gerais. A aprova��o de uma PEC at� l� impediria que Temer concorresse novamente.

O senador Antonio Carlos Rodrigues (PSB-SE), relator da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata da reforma pol�tica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, disse � reportagem que vai propor em breve o fim da reelei��o no seu parecer.

Um dos principais senadores do PSDB contr�rios ao fim do instituto da reelei��o, Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que essa discuss�o, no momento, � “inteiramente inoportuna”. “O problema pol�tico imediato � o fim do governo”, disse. “� uma mesquinharia que n�o ajuda na busca da unidade que precisamos para enfrentar o impasse”, completou.

Doutor em Direito Constitucional pela PUC de S�o Paulo, Erick Wilson Pereira disse que, somente com a aprova��o da PEC, � que Temer n�o poderia concorrer em 2018. Ele destacou o fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem entendimento formado que um vice quando assume durante o mandato do titular pode concorrer a uma elei��o. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.