Governo avalia questionar liga��o de Gilmar Mendes com advogada

O governo avalia questionar a imparcialidade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na estrat�gia para derrubar decis�o dele que impede o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro da Casa Civil.

Uma das ideias � arguir a suspei��o do magistrado por suposta liga��o com a advogada Marilda de Paula Silveira, que assina o mandado de seguran�a apresentado pelo PPS. Subscrito por Marilda, o pedido do partido, juntamente com uma a��o do PSDB, culminou com a liminar de Mendes que suspendeu a posse de Lula.

Na argumenta��o que est� sendo preparada pelo governo, a ideia � demonstrar que, pelo novo C�digo de Processo Civil (CPC), Gilmar teria que se afastar do caso por ter rela��o de "amizade" com a advogada. Gilmar foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), do qual Mendes � s�cio-fundador.

At� fevereiro deste ano, ela coordenava os trabalhos da escola de direito. A magistrada rebate as acusa��es. Sustenta que n�o tem "amizade �ntima alguma com o ministro" e que apenas trabalha na institui��o de ensino a ele ligada. "A distribui��o dos processos (nossos ou n�o) � livre", disse. Procurado, Gilmar Mendes disse que "n�o tinha nada para falar". "N�o sou amigo, ela trabalha no IDP, s� isso", limitou-se a dizer.

Fontes do governo alegam que o questionamento da imparcialidade do ministro no caso da advogada do PPS refor�a a tese de que ele n�o pode julgar as a��es que tratam da posse de Lula. Os mandados de seguran�a que culminaram com a liminar argumentam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo, escapando do juiz S�rgio Moro, respons�vel pela Opera��o Lava Jato na 1ª inst�ncia.

Antes mesmo de proferir a decis�o, Gilmar Mendes j� havia declarado que n�o havia d�vidas de que a nomea��o do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) estuda n�o s� a quest�o da advogada, mas tamb�m outras estrat�gias para incluir no recurso.

Um membro da equipe disse que o governo "trabalha com a convic��o de que a liminar foi totalmente at�pica". No s�bado, o ministro da AGU, Jos� Eduardo Cardozo, destacou que "respeitosamente" discordava da decis�o de Gilmar e que a medida contrariava a jurisprud�ncia "do pr�prio STF, que n�o admite uma impugna��o dessa natureza feita por mandado de seguran�a, tendo como impetrante um partido pol�tico".

Al�m de negar amizade com o ministro, a advogada do PPS, que d� aula de Direito Administrativo e Direito Eleitoral no IDP, diz que n�o tem v�nculo de emprego com a institui��o. "Com todo o respeito �s pessoas que levantaram essa quest�o, esse � um subterf�gio inapropriado para n�o enfrentar as raz�es de m�rito que s�o, sem d�vidas, o aspecto mais importante neste momento", criticou.

At� agora, 12 diferentes a��es tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na semana passada a AGU pediu que o tribunal suspenda as a��es que tramitam na primeira inst�ncia at� que a Corte d� a palavra final sobre o caso. Caber� ao ministro Teori Zavascki tomar essa decis�o, j� que ele � o relator de duas a��es chamadas de Argui��o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

O m�rito, isto �, se Lula fica ou n�o no minist�rio, teria que ser discutido em plen�rio, por se tratar de uma a��o com consequ�ncias mais amplas, n�o restritas ao caso do ex-presidente. N�o haver�, no entanto, sess�es no Supremo na pr�xima semana, por conta do feriado da Semana Santa.