S�o Paulo - O advogado Cristiano Martins Zanin, que faz a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, afirmou em entrevista � R�dio Estad�o nesta segunda-feira, 21, que apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) estar esta semana em recesso de P�scoa, espera uma decis�o sobre o Habeas Corpus impetrado na noite desse domingo, 20, contra a decis�o do ministro Gilmar Mendes que, al�m de suspender o ato de nomea��o de Lula para a Casa Civil, determinou o retorno das a��es e dos inqu�ritos em que o ex-presidente � investigado no �mbito da Lava Jato para o juiz S�rgio Moro. "Sabemos que a corte est� sem trabalho essa semana, mas acredito que pode haver algum pronunciamento antes da pr�xima sess�o (prevista para o dia 30), mesmo que seja monocr�tica, de um ministro", afirmou.
Em entrevista concedida na manh� desta segunda � Jovem Pan, o ministro Gilmar Mendes disse que, em tese, n�o h� impedimento legal para um eventual pedido de pris�o de Lula, at� que o STF d� seu parecer sobre a nomea��o do petista para a Casa Civil, pois hoje ela est� suspensa e ele n�o conta com o chamado foro privilegiado. Indagado sobre essa hip�tese, Cristiano Zanin disse que isso � uma "arbitrariedade".
"N�o vejo a menor possibilidade dentro do ambiente de legalidade (de uma eventual pris�o de Lula) e � preciso lembrar que Lula sequer � r�u, n�o h� a��o penal e nem a��o recebida por um juiz (que o torne r�u)", disse o advogado do ex-presidente da Rep�blica � R�dio Estad�o. E continuou: "S� uma arbitrariedade poderia levar a um cen�rio de eventual pris�o de Lula, pois a an�lise dos atuais fatos indicam que n�o h� qualquer medida extrema que envolva Lula, por isso s� uma arbitrariedade e, se por acaso houver, tem de ser coibida pelos meios legais."
Cristiano Zanin disse tamb�m que a decis�o sobre a compet�ncia das investiga��es sobre Lula cabe ao ministro Teori Zavascki decidir e n�o a Gilmar Mendes, que em sua decis�o remeteu as a��es e os inqu�ritos de volta para Moro. "O destinat�rio desses processos s� pode ser Teori Zavascki, que � o relator da Lava Jato nesta corte, e n�o o ministro Gilmar Mendes, num habeas corpus que apenas questionava a nomea��o (de Lula)."
O advogado de Lula criticou ainda a divulga��o dos �udios das intercepta��es telef�nicas, destacando que houve divulga��o de conversas sem a devida autoriza��o judicial, numa refer�ncia ao di�logo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff ter sido feito ap�s o juiz S�rgio Moro determinar a suspens�o dessas grava��es. Segundo ele, al�m de ser ilegal, ela deveria ter sido destru�da ou remetida ao STF por envolver uma autoridade com prerrogativa de foro, que � a presidente Dilma Rousseff.
Em entrevista concedida na manh� desta segunda � Jovem Pan, o ministro Gilmar Mendes disse que, em tese, n�o h� impedimento legal para um eventual pedido de pris�o de Lula, at� que o STF d� seu parecer sobre a nomea��o do petista para a Casa Civil, pois hoje ela est� suspensa e ele n�o conta com o chamado foro privilegiado. Indagado sobre essa hip�tese, Cristiano Zanin disse que isso � uma "arbitrariedade".
"N�o vejo a menor possibilidade dentro do ambiente de legalidade (de uma eventual pris�o de Lula) e � preciso lembrar que Lula sequer � r�u, n�o h� a��o penal e nem a��o recebida por um juiz (que o torne r�u)", disse o advogado do ex-presidente da Rep�blica � R�dio Estad�o. E continuou: "S� uma arbitrariedade poderia levar a um cen�rio de eventual pris�o de Lula, pois a an�lise dos atuais fatos indicam que n�o h� qualquer medida extrema que envolva Lula, por isso s� uma arbitrariedade e, se por acaso houver, tem de ser coibida pelos meios legais."
Cristiano Zanin disse tamb�m que a decis�o sobre a compet�ncia das investiga��es sobre Lula cabe ao ministro Teori Zavascki decidir e n�o a Gilmar Mendes, que em sua decis�o remeteu as a��es e os inqu�ritos de volta para Moro. "O destinat�rio desses processos s� pode ser Teori Zavascki, que � o relator da Lava Jato nesta corte, e n�o o ministro Gilmar Mendes, num habeas corpus que apenas questionava a nomea��o (de Lula)."
O advogado de Lula criticou ainda a divulga��o dos �udios das intercepta��es telef�nicas, destacando que houve divulga��o de conversas sem a devida autoriza��o judicial, numa refer�ncia ao di�logo entre Lula e a presidente Dilma Rousseff ter sido feito ap�s o juiz S�rgio Moro determinar a suspens�o dessas grava��es. Segundo ele, al�m de ser ilegal, ela deveria ter sido destru�da ou remetida ao STF por envolver uma autoridade com prerrogativa de foro, que � a presidente Dilma Rousseff.