Juristas e advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, al�m do advogado-geral da Uni�o (AGU), Jos� Eduardo Cardozo, aguardam a defini��o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tirar do ministro Gilmar Mendes, do STF, cr�tico contumaz do governo e do PT, qualquer a��o envolvendo o ex-presidente. As duas a��es impetradas no Supremo pedem ainda que o juiz S�rgio Moro seja impedido de tomar qualquer decis�o ligada ao ex-presidente. A previs�o � que o STF julgue os pedidos na semana que vem, depois da Semana Santa.
As a��es foram impetradas nesse fim de semana e pedem a palavra final do plen�rio do STF sobre a legalidade da posse de Lula como ministro da Casa Civil. Na �ltima sexta-feira (18), Mendes proferiu senten�a barrando a posse de Lula e, tamb�m, devolvendo para a 13ª Vara Federal, onde Moro est� lotado, as a��es referentes a Lula na Opera��o Lava-Jato.
Os seis juristas, em conjunto com os advogados que defendem Lula, solicitam ao STF que suspenda o trecho da decis�o de Gilmar Mendes que determinou o retorno das a��es ao Juiz Sergio Moro. De acordo com os juristas e os advogados de Lula, o ex-presidente tem "sido v�tima de uma s�rie de arbitrariedades" praticadas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e refor�a que a nomea��o de Lula para a Casa Civil n�o interrompe as investiga��es, apenas as transfere para o n�cleo da Lava-Jato em Bras�lia.
Os mandados de seguran�a que culminaram com a liminar de Gilmar Mendes, provocado pelo PPS e PSDB, alegam que Lula havia tomado posse como ministro para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Antes mesmo de proferir a decis�o, Gilmar Mendes j� havia declarado que n�o havia d�vidas de que a nomea��o do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo.
Os juristas e os advogados do ex-presidente consideram a decis�o "injur�dica" e pedem que a decis�o de Gilmar seja anulada e que as a��es sejam mantidas com o ministro Teori Zavascki, que tem a compet�ncia sobre o caso Lava-Jato no Supremo.
O habeas corpus � assinado pelos juristas Celso Ant�nio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos, junto com os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Roberto Teixeira, defensores de Lula.
AGU
O governo pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), a suspens�o de todas as a��es que questionam a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, at� que a Corte se posicione em definitivo sobre o assunto.
Teori analisa duas Argui��es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetradas pelo PSDB e PSB. J� Mendes relata mais de 10 outras a��es e concedeu liminar a dois mandados de seguran�a, apresentados pelos tucanos e PPS. “Ante o exposto, a fim de se evitar decis�es contradit�rias acerca de tema t�o relevante, primando-se pela seguran�a jur�dica e defesa da ordem jur�dico objetiva, a Advocacia-Geral da Uni�o reitera a necessidade de suspens�o do andamento de todos os processos e de decis�es judiciais que apresentem rela��o com a mat�ria objeto da argui��o de descumprimento do preceito fundamental, at� seu julgamento final”, diz a manifesta��o encaminhada pela AGU a Teori.
No documento, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, menciona a decis�o de Gilmar Mendes em rela��o ao que o ministro aponta como “inseguran�a jur�dica” na indefini��o da posse de Lula. O advogado-geral n�o pede claramente a suspens�o da decis�o de Mendes. Teori, por�m, pode interpretar dessa forma. � raro, por�m, um ministro ter autonomia para invalidar a decis�o de um colega.