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Estado de Minas

Comiss�o do impeachment fica em alerta diante de medidas protelat�rias do governo


postado em 22/03/2016 14:43

Bras�lia, 22 - Sob press�o dos governistas, a c�pula da comiss�o especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff deixou a sess�o na manh� desta ter�a-feira, 22, preocupada com poss�veis protela��es e uma nova quest�o de ordem que ser� apresentada pelos petistas pedindo outra notifica��o da mandat�ria e, por consequ�ncia, nova abertura de prazo de defesa.

Nesta ter�a, o presidente do colegiado, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), aceitou retirar dos autos o conte�do da dela��o premiada do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) e manteve apenas o texto inicial da peti��o, que abordava suposto crime de responsabilidade pelas chamadas "pedaladas fiscais" e pelos decretos de suplementa��o or�ament�ria sem aprova��o do Congresso Nacional. Assim, a dela��o do ex-petista n�o entrar� no parecer final do relator Jovair Arantes (PTB-GO).

O relator disse hoje ver com naturalidade a retirada da dela��o do processo e afirmou que a medida evita "deslizes" que possam ser contestados judicialmente. Jovair ressaltou que n�o aceitar� a inclus�o de nenhum tema novo no parecer. "N�o podemos ter decis�es que judicializem o processo", insistiu.

Para Jovair, a comiss�o deve se ater agora � oitiva dos autores do pedido de impeachment e do procurador do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) J�lio Marcelo de Oliveira, ou seja, focar na discuss�o t�cnica sobre as pedaladas. Ele se mostrou contr�rio a chamar convidados que fa�am o debate pol�tico na comiss�o.

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) devem apresentar na sess�o de amanh� novas quest�es de ordem, incluindo o pedido para que Dilma seja notificada novamente sobre a mudan�a no processo. O petista negou que o pedido seja uma tentativa de manobra, mas ressaltou que o que n�o for acatado, ser� levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). "N�o podemos aceitar ilegalidades", refor�ou Teixeira.

Rosso evitou falar sobre a possibilidade de nova notifica��o da presidente Dilma e disse que prefere aguardar a apresenta��o da quest�o de ordem. O presidente do colegiado cobrou celeridade nos trabalhos e disse que a sociedade pede um desfecho r�pido para o impeachment. "N�o quero acreditar que ainda existe algum movimento de protela��o dessa quest�o. O povo brasileiro n�o vai entender ou n�o vai interpretar bem", concluiu.

O entendimento de Rosso, segundo pessoas pr�ximas e ele, � de que sua decis�o mant�m os prazos e que os governistas teriam que recorrer ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto da presidente Dilma Rousseff.


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