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Estado de Minas

Pol�cia Federal investiga fraude em obra do Rodoanel de S�o Paulo

O inqu�rito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, delegacia especializada no combate a desvio de recursos p�blicos, ap�s den�ncia feita por um ex-funcion�rio da estatal


postado em 23/03/2016 09:10 / atualizado em 23/03/2016 09:18

A fraude envolve contratada pela Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin(foto: Carlos Magno)
A fraude envolve contratada pela Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (foto: Carlos Magno)
A Pol�cia Federal (PF) em S�o Paulo investiga suspeita de superfaturamento e fraude � licita��o nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, contratada pela Desenvolvimento Rodovi�rio S/A (Dersa), empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Investigadores da Delegacia de Repress�o a Crimes Financeiros (Delefin) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milh�es nos custos de terraplenagem da constru��o foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.

A Dersa nega qualquer favorecimento �s construtoras que executam os seis lotes da obra e afirma que teve de incluir novos servi�os nessa etapa da constru��o por quest�es geol�gicas, por causa dos riscos de impacto em moradias do entorno, al�m de grandes deslocamentos de terra que n�o estavam previstos. "A gente solicitou uma s�rie de avalia��es ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnol�gicas) nesse sentido. Identificada alguma discrep�ncia, ela vai ser corrigida", disse o presidente da empresa, Laurence Casagrande.

O inqu�rito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, delegacia especializada no combate a desvio de recursos p�blicos, ap�s den�ncia feita por um ex-funcion�rio da estatal. Segundo o delator, os custos com terraplenagem subiram mais de R$ 420 milh�es depois de a Dersa assinar aditivos contratuais com os cons�rcios que executam a obra, em 30 de setembro de 2015, incorporando composi��es de pre�os e incluindo novos servi�os, mas sem alterar o valor final do contrato.

Na ter�a-feira, 22, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) intimou a Dersa a enviar c�pias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Trecho Norte. O Estado questionou o �rg�o para saber se ele abriu uma outra investiga��o sobre o Rodoanel ou apenas colabora com a PF, mas n�o obteve resposta para essa pergunta. A apura��o de suposto desvio virou alvo das institui��es porque a obra recebe repasses do governo federal.

As modifica��es foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido conclu�da em fevereiro. No m�s passado, em visita ao local, Alckmin disse que j� havia executado 53% dos 47,6 quil�metros que v�o ligar as rodovias dos Bandeirantes e Presidente Dutra e concluir assim o anel vi�rio da Grande S�o Paulo. Agora, a promessa � entreg�-lo em mar�o de 2018.

Aumento


Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilh�es, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milh�es. Planilhas de pagamentos da Dersa obtidas pelo Estado mostram que, at� janeiro deste ano, o valor atualizado para esse servi�o era de R$ 845,4 milh�es, um aumento de 99,6%.

A Dersa afirma, contudo, que uma parte significativa desses valores na planilha de pagamentos se refere a servi�os reajustados de terraplenagem feitos em outras fases da constru��o, como obras de artes especiais e t�neis, e n�o na fase de terraplenagem prevista no contrato. Assim, afirma a estatal, o aumento real desse servi�o foi de R$ 170 milh�es, ou 40,2% do previsto na soma dos contratos.

O maior acr�scimo (385,6%) foi registrado no lote 2, executado pela construtora OAS, investigada pela Opera��o Lava Jato e cujo s�cio j� foi condenado no esc�ndalo de corrup��o da Petrobr�s. Nele, os valores subiram, principalmente, por causa do aumento do servi�o de transporte de material por mais de 15 quil�metros (R$ 12,3 milh�es) e da inclus�o do servi�o de remo��o de rocha (matac�o) em escava��o (R$ 22,3 milh�es).

O segundo maior aumento, segundo a Dersa, aconteceu no lote 1, do cons�rcio Mendes J�nior/Isolux Cors�n, tamb�m investigado na Lava Jato. Nele, houve acr�scimo de 69,8%, ou R$ 30,2 milh�es, principalmente com o servi�o de desmonte de rocha com uso de argamassa expansiva, que n�o estava prevista. Esse t�cnica, mais cara, � usada para destruir uma rocha sem precisar explodi-la, eliminando o impacto de vibra��o da terra e reduzindo o risco de danos � rede el�trica existente.


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