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Estado de Minas

Promotoria j� pediu dez vezes a pris�o de executivos do cartel de trens em SP

Minist�rio P�blico de S�o Paulo tenta h� dois anos localizar e prende 11 executivos no esquema de fraude e cartel no setor metroferrovi�rio no governo S�o Paulo


postado em 14/03/2016 09:37 / atualizado em 14/03/2016 10:31

S�o Paulo - H� dois anos o Grupo de Atua��o Especial de Combate a Delitos Econ�micos (Gedec) do Minist�rio P�blico de S�o Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferrovi�rio durante os governos do PSDB no Estado de S�o Paulo.

Ao todo, o Gedec j� pediu dez vezes a pris�o de v�rios dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o �ltimo, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda an�lise da Justi�a.

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas gra�as a uma s�rie de recursos de outros r�us as a��es n�o saem da estaca zero.

Ao todo, o Gedec - que investiga os crimes financeiros e fraudes em licita��es - j� apresentou oito den�ncias contra executivos das empresas envolvidas. As investiga��es envolvendo suspeitas sobre os servidores p�blicos no esquema est�o a cargo do Minist�rio P�blico Federal e de outras promotorias do MP estadual.

Todos os executivos que est�o na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, est�o fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explica��es � Justi�a sobre as acusa��es de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licita��es bilion�rias do Metr� e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009.

O argumento de todos os pedidos de pris�o se baseia, em s�ntese, no fato de que o Gedec n�o localizou os executivos durante as investiga��es e de que eles colocariam em risco a "ordem econ�mica" ao ficarem em liberdade no exterior.

Os primeiros pedidos de pris�o preventiva vieram em mar�o de 2014, no primeiro bloco de cinco den�ncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel.

Na ocasi�o, foram pedidas a pris�es preventivas de nove executivos alem�es (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alem�es denunciados por outros crimes) ligados � gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a pris�o preventiva solicitada, apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alem�. A empresa, contudo, n�o divulga o nome dos funcion�rios no Brasil nem na Alemanha.

Mesmo com a colabora��o das autoridades alem�s, parte dos executivos que s�o alvo dos pedidos de pris�o n�o foram localizados no exterior, e o Minist�rio P�blico chegou a reiterar tr�s vezes os pedidos de pris�o, todos rejeitados.

No caso de Serge Van Temsche, o MP tamb�m reiterou duas vezes o pedido de pris�o dele, todos rejeitados. A defesa do executivo n�o quis comentar o caso.

Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (CADE), �rg�o antitruste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferrovi�rio que operou entre 1998 e 2009, nos governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.

Em maio de 2015, o Minist�rio P�blico paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licita��es de R$ 1,75 bilh�o para reforma das Linhas 1 e 3 do Metr� de S�o Paulo e moderniza��o de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra.

Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licita��o e o Minist�rio P�blico pediu, pela segunda vez, sua pris�o preventiva.

Na primeira den�ncia, a Justi�a de S�o Paulo rejeitou a preventiva ap�s ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda den�ncia e o segundo pedido de pris�o aguardam decis�o da 29ª Vara Criminal da capital paulista.

Defesas


Em nota, a Siemens afirma que "compartilhou com o CADE e demais autoridades p�blicas no Brasil as informa��es e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investiga��es quanto �s poss�veis pr�ticas irregulares incluindo a forma��o de um cartel no setor metroferrovi�rio no Brasil".

No texto, a empresa diz que seu "compromisso com neg�cios limpos � exemplificado pela sua colabora��o com as autoridades brasileiras (...) bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, respectivamente em 2013 e 2014". A Siemens encerra a nota dizendo que "continuar� apoiando as autoridades brasileiras em seus esfor�os."


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