Um dos principais l�deres da oposi��o na C�mara, Pauderney disse que foi pego de "surpresa" com a determina��o, que classificou como "esdr�xula". Ele tamb�m responsabilizou o PT, afirmando que a condena��o � consequ�ncia de um "ataque" da legenda contra ele.
A den�ncia, apresentada pela conselheira Yara Lins e acatada pelos membros do TCE-AM, tem como base uma representa��o de 2013 do vereador Bibiano Sim�es e do deputado estadual Jos� Ricardo Wendling, ambos integrantes do Partido dos Trabalhadores.
Bibiano negou haver vi�s partid�rio na acusa��o, enfatizando que o pedido de investiga��o contemplou tamb�m a gest�o anterior - o ex-secret�rio da Educa��o Mauro Lippi foi condenado no mesmo processo.
"Na �poca, Pauderney n�o era l�der da oposi��o, era apenas secret�rio, portanto n�o existe l�gica nessa teoria", comentou. "Essa veste da moral que o Pauderney vestiu tem que ser despida. Como ele pode fazer esse discurso quando comprovadamente praticou um crime? A oposi��o deveria escolher algu�m com moral para fazer questionamentos ao governo."
Pauderney afirmou que a condena��o n�o "enfraquecer�" a sua posi��o na C�mara. "Quem n�o deve n�o teme, pode vasculhar minha vida toda, eu n�o fui parte nesse processo", disse o deputado, que considera que a responsabilidade do caso � da prefeitura.
"Podem fazer o que quiserem, minha luta � pelo processo pol�tico, pelo impeachment da presidente (Dilma Rousseff)", completou. Na noite desta ter�a-feira, 22, o parlamentar foi ao plen�rio para se defender e voltou a criticar Dilma e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva por suspeitas de corrup��o.
Ele destacou que n�o teve direito � defesa durante o processo do TCE. Contudo, de acordo com o advogado de Pauderney, Lu�s Felipe Avelino, sobrinho do deputado, a defesa teve a oportunidade de se manifestar pelo menos cinco vezes sobre o caso, "explicando que os contratos investigados pelo TCE n�o foram apresentados a eles".
"H� cerceamento de defesa. O Pauderney n�o tem como se lembrar de cada um dos processos que participou, que participou n�o, porque ele n�o participava", defendeu o advogado. Outro argumento da defesa � que o nome de Pauderney n�o constava na pauta de julgamento, uma falha que poderia invalidar todo o processo.
Apesar de Lu�s Felipe admitir a assinatura do deputado em alguns contratos, ele minimizou a sua responsabilidade, afirmando que outros �rg�os faziam a an�lise dos im�veis, como a Comiss�o de Avalia��o de Im�vel (COAVIL) e a Procuradoria Geral do Munic�pio (PGM).
"O gestor n�o tem compet�ncia para discordar do parecer t�cnico. Se a procuradoria apontou que n�o havia irregularidade, ele n�o tinha como dizer que aquilo estava errado. Na verdade, n�o estava", disse Lu�s Felipe. Na decis�o do TCE, a coordenadora da COAVIL, Norma Fonseca, foi condenada a pagar uma multa de R$ 8,7 mil por contribuir para falhas em um dos contratos.
Durante a fiscaliza��o do TCE, t�cnicos encontraram diversas irregularidades, como a exist�ncia de contratos de aluguel com pessoas que n�o comprovaram ter a posse dos im�veis e pagamentos de valores acima do pre�o m�dio de mercado.
No ano em que Pauderney foi secret�rio da Educa��o, a prefeitura aumentou o pagamento mensal de alugu�is para pr�dios escolares de R$ 117 mil para R$ 123 mil, enquanto o pre�o avaliado pelos fiscais seria de R$ 64 mil. Em seu voto, Yara Lins listou a falta de processo licitat�rio e aus�ncia de diversos documentos.
Pauderney Avelino atuou como secret�rio municipal de Educa��o, na gest�o do ex-prefeito Artur Neto (PSDB) no per�odo de janeiro a dezembro de 2013. J� o ex-secret�rio Mauro Lippi foi titular da pasta na gest�o do ex-prefeito Amazonino Mendes, na �poca do PTB e hoje do PDT, em 2012.