A partir da decis�o de Zavascki de determinar que o juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal, remeta ao STF as investiga��es sobre Lula, em raz�o de poss�vel conversa com a presidente Dilma, toda a documenta��o ser� enviada por ele a Janot, que dar� parecer sobre a exist�ncia de crime ou n�o, e opinar�, desta forma, se as investiga��es devem prosseguir. De acordo com o criminalista Leonardo Yarochewsky, que atuou na defesa de r�us do processo do mensal�o, com base em parecer de Janot, Zavascki decide se autoriza o pedido.
� tamb�m conforme a an�lise de Janot, que ser� decidido, se haver� desmembramento das apura��es, com o reenvio ao juiz S�rgio Moro, daqueles que n�o t�m direito foro privilegiado como o ex-presidente Lula – nomeado para ministro da Casa Civil, mas com a posse suspensa por determina��o do ministro do ministro Gilmar Mendes, do STF – sua mulher Marisa e seu filho F�bio Luiz. “A posse do Lula continua suspensa, mas o ministro reconheceu a prerrogativa de fun��o em raz�o das escutas telef�nicas envolvendo a chefe da na��o e ministros”, explicou Yarochewsky.
Seguindo a mesma interpreta��o, o jurista Luiz Fl�vio Gomes, caber� ao Minist�rio P�blico Federal decidir sobre o desmembramento ou n�o das investiga��es envolvendo o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Let�cia e filho F�bio Lu�s. Gomes cita o exemplo do processo do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que a procuradoria-geral da Rep�blica determinou o desmembramento do processo e remeteu as a��es envolvendo sua mulher Cl�udia Cruz e sua filha Danielle Dytz � primeira inst�ncia.
“Ser�o analisadas se as provas tem rela��o entre os indiv�duos que tem foro privilegiado e os que n�o tem foro. Caso uma prova interfira na outra, o processo pode n�o pode ser desmembrado e permanece no Supremo. Na den�ncia envolvendo a fam�lia de Cunha, por exemplo, o processo foi desmembrado, j� na den�ncia contra Cunha que envolve a ex-deputada Solange Almeira (PMDB-RJ), o processo n�o foi separado, uma vez que o procurador entendeu que as provas est�o relacionadas”, explica Gomes.
Na den�ncia envolvendo Cunha e a deputada Solange Almeida o presidente da C�mara � acusado de receber U$S 5 milh�es por meio de propina em esquema de corrup��o que atuava na Petrobras. A ent�o deputada, aliada de Cunha na C�mara, teria apresentado requerimentos na comiss�o de Fiscaliza��o e Controle para pressionar empres�rios envolvidos no esquema. Segundo o procuradoria-geral, familiares de Cunha participaram na remiss�o de dinheiro ilegal para contas na Su��a.
O pr�ximo passo, segundo o Gomes, ser� a an�lise do procurador-geral Rodrigo Janot sobre o material recolhido pela Pol�cia Federal e os investigadores da Opera��o Lava-Jato. “A partir de agora caber� � PGR decidir se o que foi apurado at� agora � suficiente para indicar que houve crime ou n�o de cada um dos indiv�duos citados. Ele pode apresentar den�ncia, pedir mais provas ou decidir pelo arquivamento”, diz o criminalista.
Lula fica com Gilmar Mendes
Ontem, Teori Zavascki informou em of�cio que ele n�o necessariamente precisa ficar com todas as a��es sobre a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para a Casa Civil. Para Teori, os mandados de seguran�a ajuizados pelo PPS e pelo PSDB podem continuar sob a relatoria de Gilmar Mendes. Foram nessas a��es que Gilmar decidiu suspender a posse de Lula na quinta-feira passada. A opini�o foi dada em resposta a um pedido de informa��es do presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Caber� a Lewandowski definir quem ficar� com a relatoria dos processos. O presidente do tribunal n�o tem prazo para tomar essa decis�o.
O questionamento sobre a relatoria foi feito pela defesa de Lula. Os advogados entraram com uma peti��o no STF pedindo para Lewandowski retirar das m�os de Gilmar Mendes e transferir para Teori Zavascki a relatoria das a��es de autoria do PPS e do PSDB. O argumento levantado pela defesa � o de que as primeiras a��es que chegaram ao STF, Argui��es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foram sorteadas para a relatoria de Teori. Em seguida, o PPS e o PSDB entraram com outro tipo de a��o, Mandados de Seguran�a, com o mesmo pedido. O relator sorteado para os mandados de seguran�a foi Gilmar.
Segundo os advogados de Lula, os partidos entraram com outro tipo de a��o para poder manipular o resultado do julgamento, j� que n�o teriam gostado do primeiro relator sorteado. Se Lewandowski atender o pedido da defesa de Lula, a decis�o tomada por Gilmar poder� ser anulada. Atualmente, existem a��es sobre a situa��o de Lula sob a relatoria de sete dos onze ministros do tribunal: Lewandowski, Teori, Gilmar, Rosa Weber, Marco Aur�lio Mello, Edson Fachin e Luiz Fux. (Com ag�ncias)
Seguran�a refor�ada
Ap�s protestos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o Minist�rio da Justi�a ofereceu ontem um refor�o na seguran�a institucional e pessoal de todos os ministros da Corte. A pasta tamb�m determinou que a Pol�cia Federal investigue poss�veis “instiga��es e amea�as aos magistrados”. “O Minist�rio da Justi�a zelar� para que o momento de tens�o pol�tica n�o d� lugar a atos de viol�ncia e intoler�ncia contra quem quer que seja”, diz a nota. Na noite de ter�a-feira, um grupo fez protesto em frente ao pr�dio onde Teori tem apartamento, em Porto Alegre (foto). A manifesta��o aconteceu logo ap�s o ministro determinar que o juiz S�rgio Moro devolvesse � Corte os processos que envolvem o ex-presidente Lula. Na fachada do pr�dio foram penduradas faixas com os dizeres “Teori traidor”, “Pelego do PT” e “Deixa o Moro trabalhar”. Uma enxurrada de cr�ticas e ofensas ao ministro tamb�m tomaram conta das redes sociais. Sob o mote #OcupaSTF, o cantor Lob�o, defensor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, chegou a divulgar em sua conta do Twitter o endere�o do filho de Teori, que mora na capital ga�cha.