Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, a Pol�cia Federal encontrou um relat�rio no qual s�o feitas cr�ticas � linha de investiga��o da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato. Segundo o texto, o Minist�rio P�blico Federal est� equivocado em atribuir �s construtoras a organiza��o do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os pol�ticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrup��o que se instalou na estatal.
As argumenta��es contidas no documento, que � ap�crifo, indicam qual deve ser a linha de argumenta��o dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colabora��o premiada que pretendem oferecer ao Minist�rio P�blico Federal. A inten��o dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justi�a foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem come�ou a ser discutido. Os procuradores da for�a tarefa j� deixaram expresso que querem informa��es consistentes, n�o teorias.
O texto foi encontrado pela Pol�cia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acaraj�, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura. O relat�rio, de oito p�ginas, estava junto com uma s�rie de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase tr�s centenas de pol�ticos de 24 partidos ao lado de valores. A "superplanilha", como est� sendo chamada a lista nos bastidores do poder, � a maior rela��o de pol�ticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o in�cio da opera��o, h� dois anos.
Distor��o
O documento inicia afirmando que as opini�es do Minist�rio Publico no seu site sobre Opera��o Lava Jato correspondem a uma "distor��o da realidade". "O MP atribui organiza��o do esquema de corrup��o �s empreiteiras, n�o ao governo, tratando financiamento de partidos pol�ticos como uma consequ�ncia, n�o como origem objetivo central do esquema de corrup��o. No entanto, seria necess�rio aprofundar as investiga��es antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site", diz o texto.
O argumento � que as informa��es j� dispon�veis pela for�a-tarefa, como o que foi informado em dela��es premiadas, indicam que n�o foram as empreiteiras as "respons�veis iniciadoras" da corrup��o na Petrobras. De acordo com o texto, ao analisar os fatos dessa forma, o Minist�rio P�blico adota uma "interpreta��o corporativista leviana, que s� aborda um lado da quest�o, colocando Petrobr�s os pol�ticos como v�timas".
Na interpreta��o contida no documento, o Minist�rio P�blico adota esta linha de n�o denunciar prioritariamente os pol�ticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a al�ada jur�dica das investiga��es, transferindo a compet�ncia para inst�ncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza".
"Querem julgar rapidamente os empres�rios como os respons�veis pelas mazelas da corrup��o no pa�s, tornando-se her�is da p�tria, julgando somente uma parte do problema, como se esta fosse causa principal, talvez porque considerem que verdadeira causa, que ser� julgada pelo STF, vai acabar em pizza."
Ap�s longa e detalhada explana��o sobre o processo de contrata��o da Petrobras para grandes obras de engenharia pesada, o relat�rio afirma que a estatal, de posse de diversos desses instrumentos, e outras grandes empresas "sempre puderam impedir forma��o de cart�is de fornecedores".
De acordo com o texto, os casos do Lava Jato nasceram, em certas �reas da Petrobras, "do achaque, da concuss�o, de empresas prestadoras de servi�os fornecedoras que, equivocadamente, aceitaram praticar sobrepre�o em benef�cio de agentes p�blicos, pol�ticos seus partidos, com participa��o de doleiros para lavagem do dinheiro".
A corrup��o, portanto, n�o teria nascido das "empreiteiras", segundo argumento contido no documento. "Ao contr�rio, tais empresas, com longa tradi��o de presta��o de servi�os � Petrobras, dentro da maior lisura, for�adas a contribuir para projetos de poder, come�aram aceitar participar de pr�ticas criminosas para poder conquistar contratos e cobrar seus receb�veis."
Ot�rios
O texto aponta duas quest�es, como se feitas aos respons�veis pela investiga��o da Lava Jato. "Que empres�rio, numa situa��o normal de concorr�ncia, estaria disposto a se arriscar para, espontaneamente, cooptar agentes p�blicos para participar de esquemas de corrup��o?", questiona o documento.
Numa refer�ncia ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, figura central do esquema revelado pela Lava Jato, o texto pergunta se o "amigo Paulinho" teria sido corrompido e, "generosamente" dividido o dinheiro com pol�ticos. "D� para acreditar que diretor da Petrobras 'amigo Paulinho' e outros, teriam sido corrompidos por propostas milion�rias de suborno iniciadas por empreiteiras, que, generosamente, teriam tomado iniciativa de dividir suborno com dezenas de pol�ticos com seus partidos? Ser� que o Minist�rio P�blico acha que somos todos ot�rios, para acreditar nisso?"
A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas n�o se manifestou.