Bras�lia - Um grupo de advogados e juristas vai entregar nesta segunda-feira, 28, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, um requerimento para que a entidade suspenda o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A OAB agendou para esta segunda a entrega de um novo pedido de impedimento da presidente Dilma � C�mara, que inclui as declara��es do senador Delc�dio Amaral (sem-partido-MS) em dela��o premiada firmada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Liderado por Marcelo Lav�nere, presidente da Ordem na �poca da ren�ncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posi��o assumida pela entidade n�o representa a categoria. O jurista Dalmo Dallari e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello tamb�m endossam o movimento contr�rio ao impeachment.
Em nota, os advogados contr�rios ao impeachment afirmam que a proposta � "um erro brutal".
"Essa decis�o, por sua gravidade e consequ�ncias, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democr�ticos, assegurando-lhes o acesso �s diferentes posi��es a respeito do grave momento nacional e das solu��es adequadas do ponto de vista da preserva��o da Constitui��o e do Estado Democr�tico", afirma o comunicado.
Os advogados signat�rios do documento tamb�m afirmam que o pedido de impeachment que tramita na C�mara, da autoria do juristas H�lio Bicudo, Jana�na Pachoal e Miguel Reale Jr., � "considerado pela maioria dos grandes juristas brasileiros imprest�vel para a finalidade a que se prop�e".
Segundo os juristas, o procedimento trata-se de um "golpe", porque n�o h� crime de responsabilidade que fundamente o pedido.
Por 26 votos a dois, o conselho federal da Ordem aprovou o apoio ao afastamento da presidente, e concordou em apresentar um novo pedido de impeachment � C�mara com base na dela��o de Delc�dio.
Lav�nere foi contra a maioria na reuni�o de conselheiros da OAB, que votam representando todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal. Ele pediu bom senso e cautela da entidade e criticou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou ter aceitado o pedido contra Dilma por revanchismo.
A OAB agendou para esta segunda a entrega de um novo pedido de impedimento da presidente Dilma � C�mara, que inclui as declara��es do senador Delc�dio Amaral (sem-partido-MS) em dela��o premiada firmada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica no �mbito da Opera��o Lava Jato.
Liderado por Marcelo Lav�nere, presidente da Ordem na �poca da ren�ncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posi��o assumida pela entidade n�o representa a categoria. O jurista Dalmo Dallari e o advogado Celso Antonio Bandeira de Mello tamb�m endossam o movimento contr�rio ao impeachment.
Em nota, os advogados contr�rios ao impeachment afirmam que a proposta � "um erro brutal".
"Essa decis�o, por sua gravidade e consequ�ncias, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democr�ticos, assegurando-lhes o acesso �s diferentes posi��es a respeito do grave momento nacional e das solu��es adequadas do ponto de vista da preserva��o da Constitui��o e do Estado Democr�tico", afirma o comunicado.
Os advogados signat�rios do documento tamb�m afirmam que o pedido de impeachment que tramita na C�mara, da autoria do juristas H�lio Bicudo, Jana�na Pachoal e Miguel Reale Jr., � "considerado pela maioria dos grandes juristas brasileiros imprest�vel para a finalidade a que se prop�e".
Segundo os juristas, o procedimento trata-se de um "golpe", porque n�o h� crime de responsabilidade que fundamente o pedido.
Por 26 votos a dois, o conselho federal da Ordem aprovou o apoio ao afastamento da presidente, e concordou em apresentar um novo pedido de impeachment � C�mara com base na dela��o de Delc�dio.
Lav�nere foi contra a maioria na reuni�o de conselheiros da OAB, que votam representando todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal. Ele pediu bom senso e cautela da entidade e criticou o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusou ter aceitado o pedido contra Dilma por revanchismo.