S�o Paulo - A Justi�a de S�o Paulo aceitou a den�ncia contra sete executivos acusados de cartel e fraude � licita��o de 2009, durante o governo Jos� Serra (PSDB) em S�o Paulo, para a cria��o de uma Parceria P�blico Privada (PPP) no setor metroferrovi�rio paulista.
A parceria, no valor total de R$ 1,8 bilh�o, contempla a aquisi��o de 288 carros novos para a frota da linha 8 - Diamante da CPTM, al�m da responsabilidade de realizar por 20 anos a manuten��o preventiva, corretiva e revis�o geral da frota.
Para a ju�za Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital, respons�vel pelo caso, h� ind�cios de que os cinco executivos da Alstom e dois da CAF denunciados pelo Grupo de Atua��o Especial de Combate a Delitos Econ�micos (Gedec) do Minist�rio P�blico de S�o Paulo cometeram crimes.
Diante disso, a magistrada aceitou a 8ª den�ncia contra empres�rios acusados de participar do cartel em S�o Paulo e deu o prazo de dez dias para que os r�us respondam �s acusa��es e indiquem testemunhas.
A den�ncia tem por base as investiga��es do Minist�rio P�blico de S�o Paulo e o acordo de leni�ncia da multinacional alem� Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) em 2013. Nesta licita��o, apenas o Cons�rcio Paulista, formado pelas empresas CAF - Brasil Ind�stria e Com�rcio S.A., CAF S.A. - Construcciones Y Auxiliar de Ferrocarriles S.A. e ICF - Inversiones en Concesiones Ferroviarias S.A.,ofereceu proposta para assumir a PPP e foi a vencedora do certame.
Ainda assim, segundo a den�ncia, houve crime financeiro e crime contra a administra��o p�blica, pois executivos da Alstom, CAF, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran teriam discutido estrat�gias para dividir o certame e at� fazer parcerias.
Na acusa��o s�o listadas dez trocas de e-mails entre executivos da Alstom com refer�ncia �s reuni�es com representantes de outras empresas e tamb�m com a indica��o de que eles n�o chegaram a um "acordo global" sobre como seria dividido o contrato entre as empresas.
'Competi��o sem competidores'
Diante disso, a den�ncia aponta que a CAF j� sabia que as outras empresas n�o iriam apresentar proposta para a licita��o, o que configurou uma "competi��o sem competidores". "Exatamente pelo teor das conversas (a CAF) teve a certeza da n�o participa��o de outras empresas na 'concorr�ncia' e ofereceu o pre�o que bem entendeu - seguramente muito acima daquele que resultaria de ambiente competitivo, j� que n�o encontraria qualquer resist�ncia", assinala a den�ncia.
Chamou a aten��o do Gedec o fato de que o pre�o oferecido pelo cons�rcio formado pela CAF ser apenas 0,0099% abaixo do valor de refer�ncia estabelecido pela CPTM na licita��o. Al�m disso, dentre as trocas de e-mails que indicam as tratativas entre empresas concorrentes, uma mensagem de Cesar Ponce de Leon, de 19 de setembro de 2009, mostra a preocupa��o do grupo em explicar para a CPTM o porqu� de apenas uma oferta, caso todas as empresas decidissem dividir o projeto.
"A solu��o de se juntarem todos, tem para mim o problema de que teremos que explicar ao cliente que s� haver� uma oferta (pode-se justificar pelo problema de capital, dos prazos de entrega etc.). Al�m do mais, se os trens novos s�o para n�s e para a CAF, acho dif�cil que Bombardier e Siemens o aceitem. A segunda solu��o (CAF e n�s, + MGE mais financeiro) me parece mais vi�vel", afirmou o executivo para seus colegas de empresa.
Em seguida, ele ainda sugere que n�o haveria competi��o se uma das empresas n�o participasse. "Mas haver� competi��o, a n�o ser que a Siemens 'jogue a toalha"".
Apesar de indicar a participa��o de executivos de outras empresas na den�ncia, o Minist�rio P�blico afirma que n�o encontrou provas suficientes para enquadr�-los nos crimes.
Aditivo
Al�m da licita��o com proposta �nica e dos e-mails indicando a estrat�gia conjunta das empresas, chamou a aten��o do Minist�rio P�blico o fato de o governo do Estado de S�o Paulo ter assinado, j� em fevereiro de 2015 no segundo mandato do governo Geraldo Alckmin, um aditivo de R$ 13,3 milh�es, “praticamente equivalente �quele valor da diferen�a entre o valor de refer�ncia (da CPTM e o valor proposta (da CAF)".
A justificativa do aditivo era a instala��o de equipamentos de bordo de Controle de Tr�fego Autom�tico em 36 novos trens fornecidos, o que n�o estava previsto no contrato inicial. Apesar da refer�ncia, a den�ncia n�o acusa nenhum funcion�rio p�blico, nem as estatais e nem o governo de S�o Paulo, de irregularidades.
Na ocasi�o da den�ncia, a Alstom e a CAF informaram que est�o colaborando com as autoridades brasileiras.