S�o Paulo - A Justi�a de S�o Paulo negou nessa segunda-feira, 28, pela 11ª vez, o pedido de pris�o preventiva de executivos acusados de envolvimento com o esquema de cartel e fraude �s licita��es do sistema metroferrovi�rio nos governos do PSDB em S�o Paulo, entre 1999 e 2009.
Na decis�o em que aceitou a den�ncia contra sete executivos acusados de fraudar uma Parceria P�blico Privada (PPP) da CPTM de R$ 1,8 bilh�o em 2009, no governo Jos� Serra (PSDB), a ju�za Roseane Cristina de Aguiar, da 28ª Vara Criminal da capital, entendeu que o fato de os r�us Cesar Ponce de Leon, que ocupou no Brasil a dire��o da Alstom, e Antonio Oporto Del Omo, ex-presidente da multinacional na Espanha, residirem no exterior n�o significa que eles v�o frustrar o cumprimento da lei.
"N�o obstante a gravidade das imputa��es, n�o h� qualquer evid�ncia de que soltos, os denunciados Cesar Ponce de Leon e Antonio Oporto Del Omo poder�o comprometer a ordem econ�mica ou frustrar a aplica��o da lei penal", assinalou a magistrada ao aceitar a den�ncia contra cinco executivos ligados � Alstom e dois da CAF apresentada no come�o de mar�o.
Os executivos s�o acusados de fraude e cartel na PPP de R$ 1,8 bilh�o de 2009. A parceria previa a aquisi��o de 288 trens para a frota da linha 8 - Diamante da CPTM, al�m da responsabilidade de realizar por 20 anos a manuten��o preventiva, corretiva e revis�o geral da frota.
H� dois anos o Grupo de Atua��o Especial de Combate a Delitos Econ�micos (Gedec) do Minist�rio P�blico de S�o Paulo tenta deter, sem sucesso, 11 executivos acusados de envolvimento com o cartel e que moram no exterior.
Com a decis�o desta semana, todos os pedidos de pris�o preventiva feitos at� agora foram rejeitados e os 11, que possuem nacionalidade estrangeira, seguem morando fora do Brasil.
No caso de Cesar Ponce de Leon, j� � a segunda vez que a Justi�a nega sua pris�o. Desde junho do ano passado ele j� � r�u na Justi�a paulista, acusado tamb�m por suspeita de participar da fraude na licita��o de 98 trens das linhas 1 e 3 do Metr�.
Naquela ocasi�o, O Minist�rio P�blico tamb�m pediu a pris�o do executivo, que possui nacionalidade espanhola e n�o foi localizado ao longo da investiga��o do Minist�rio P�blico.
A defesa de Leon informou na �poca que ele estaria na Espanha. A ju�za respons�vel por aquela a��o, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo possuir nacionalidade estrangeira e estar no exterior "por si s� n�o traz a presun��o absoluta de que pretenda frustrar a aplica��o da lei penal".
Como tem ocorrido desde o in�cio das investiga��es do cartel levadas a cabo pelo promotor Marcelo Mendroni, respons�vel pelas apura��es que envolvem crimes financeiros dos empres�rios acusados de participar do esquema, o Minist�rio P�blico tenta deter os investigados que n�o s�o localizados ao longo dos procedimentos investigativos.
Na decis�o em que aceitou a den�ncia contra sete executivos acusados de fraudar uma Parceria P�blico Privada (PPP) da CPTM de R$ 1,8 bilh�o em 2009, no governo Jos� Serra (PSDB), a ju�za Roseane Cristina de Aguiar, da 28ª Vara Criminal da capital, entendeu que o fato de os r�us Cesar Ponce de Leon, que ocupou no Brasil a dire��o da Alstom, e Antonio Oporto Del Omo, ex-presidente da multinacional na Espanha, residirem no exterior n�o significa que eles v�o frustrar o cumprimento da lei.
"N�o obstante a gravidade das imputa��es, n�o h� qualquer evid�ncia de que soltos, os denunciados Cesar Ponce de Leon e Antonio Oporto Del Omo poder�o comprometer a ordem econ�mica ou frustrar a aplica��o da lei penal", assinalou a magistrada ao aceitar a den�ncia contra cinco executivos ligados � Alstom e dois da CAF apresentada no come�o de mar�o.
Os executivos s�o acusados de fraude e cartel na PPP de R$ 1,8 bilh�o de 2009. A parceria previa a aquisi��o de 288 trens para a frota da linha 8 - Diamante da CPTM, al�m da responsabilidade de realizar por 20 anos a manuten��o preventiva, corretiva e revis�o geral da frota.
H� dois anos o Grupo de Atua��o Especial de Combate a Delitos Econ�micos (Gedec) do Minist�rio P�blico de S�o Paulo tenta deter, sem sucesso, 11 executivos acusados de envolvimento com o cartel e que moram no exterior.
Com a decis�o desta semana, todos os pedidos de pris�o preventiva feitos at� agora foram rejeitados e os 11, que possuem nacionalidade estrangeira, seguem morando fora do Brasil.
No caso de Cesar Ponce de Leon, j� � a segunda vez que a Justi�a nega sua pris�o. Desde junho do ano passado ele j� � r�u na Justi�a paulista, acusado tamb�m por suspeita de participar da fraude na licita��o de 98 trens das linhas 1 e 3 do Metr�.
Naquela ocasi�o, O Minist�rio P�blico tamb�m pediu a pris�o do executivo, que possui nacionalidade espanhola e n�o foi localizado ao longo da investiga��o do Minist�rio P�blico.
A defesa de Leon informou na �poca que ele estaria na Espanha. A ju�za respons�vel por aquela a��o, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo possuir nacionalidade estrangeira e estar no exterior "por si s� n�o traz a presun��o absoluta de que pretenda frustrar a aplica��o da lei penal".
Como tem ocorrido desde o in�cio das investiga��es do cartel levadas a cabo pelo promotor Marcelo Mendroni, respons�vel pelas apura��es que envolvem crimes financeiros dos empres�rios acusados de participar do esquema, o Minist�rio P�blico tenta deter os investigados que n�o s�o localizados ao longo dos procedimentos investigativos.