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Estado de Minas

Comiss�o ouve hoje autores do pedido de impeachment

Autores do pedido de impeachment e defensores de Dilma ser�o ouvidos hoje e nesta quinta-feira (31) na C�mara. Expectativa � de que relat�rio seja votado no dia 14 e apreciado em 3 dias pela Casa


postado em 30/03/2016 06:00 / atualizado em 30/03/2016 07:30

Bras�lia – A Comiss�o do Impeachment vai ouvir hoje os juristas Jana�na Paschoal e Miguel Reale Jr., dois dos autores do pedido de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff. Na quinta, ser� a vez do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do professor de Direito Tribut�rio Ricardo Lodi Ribeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que v�o atuar na defesa de Dilma. Os nomes foram acordados entre governo e oposi��o. Ap�s quase uma hora de debate, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Antes, o presidente da comiss�o, Rog�rio Rosso (PSD-DF), rejeitou quest�o de ordem que visava suspender o processo at� que houvesse decis�o sobre as contas da presidente. Ainda nessa ter�a-feira (29), a Comiss�o Mista de Or�amento encerrou os trabalhos sem julgar as contas do governo de 2014, uma das bases do processo de impeachment.

Nelson Barbosa foi surpreendido pela not�cia de que ter� que comparecer ao Congresso j� esta semana para defender Dilma. Ele disse que esperava faz�-lo depois que a presidente entregasse sua defesa formal, na segunda-feira, mas afirmou que vai responder a todos os questionamentos e ressaltou que todas as a��es do governo foram legais.

PRAZOS 
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dissenessa ter�a-feira (29) que a sess�o de vota��o do impeachment  deve durar entre dois ou tr�s dias no plen�rio da C�mara. Segundo ele, a demora deve acontecer porque a lei diz que os representantes de partidos podem usar a tribuna por uma hora – atualmente 25 partidos t�m representa��o na Casa. Ele voltou afirmar que todos os ritos ser�o seguidos.

“A sess�o de vota��o do impeachment n�o � sess�o de um dia. Vai levar de dois a tr�s dias. A do Collor levou dois dias. A lei diz que os representantes dos partidos falaram por uma hora cada, isso sem contar as discuss�o de membros e a cada sess�o tempo de lideran�a. Prevejo tr�s dias de vota��o”, disse Cunha.

Antes da vota��o no plen�rio, � preciso que seja aprovado relat�rio na Comiss�o do Impeachment. A expectativa � que o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), antecipe em duas sess�es a entrega de seu parecer � comiss�o especial que discute o assunto, para permitir que a vota��o em plen�rio ocorra at� 14 de abril. Pelo rito adotado, a presidente tem at� 10 sess�es para apresentar sua defesa, prazo que j� est� correndo – nessa ter�a-feira (29) foi realizada a sexta sess�o. Conclu�do esse prazo, Arantes tem at� cinco sess�es para apresentar o parecer. L�deres da oposi��o disseram, no entanto, que ele deve apresentar j� na terceira sess�o, para que um pedido de vista n�o atrase a vota��o em plen�rio.

 


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