Bras�lia – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa ter�a-feira (29), em Lisboa, que a crise pol�tica no Brasil se aprofundar� com a sa�da do PMDB do governo. O partido era o maior membro da base aliada da presidente Dilma. Ele afirmou que o pa�s ser� mais dif�cil de gerenciar. O ministro bloqueou a nomea��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro, devido a investiga��es de corrup��o em andamento, decis�o que deve ser avaliada pelo pleno da corte na quinta-feira. Dilma busca fortalecer o governo com a nomea��o de Lula. Mendes participa de uma confer�ncia em Lisboa, que come�ou nessa ter�a-feira. Cerca de 50 pessoas, em sua maioria brasileiros, protestaram do lado de fora do evento contra o impeachment de Dilma.
Nessa ter�a-feira, a presidente Dilma Rousseff enviou uma manifesta��o ao STF em que defende o interesse p�blico na nomea��o de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e diz que n�o h� nada de ilegal em conversa que foi grampeada entre os dois na Opera��o Lava-Jato. Dilma aparece na grava��o antecipando o envio de um termo de posse a Lula, que foi interpretado como uma manobra para livrar o ex-presidente do juiz S�rgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira inst�ncia. "O conte�do do di�logo nada tem de ilegal ou desabonador de sua conduta", diz o documento.
De acordo com a manifesta��o, a conversa entre Dilma e Lula refere-se a tramites burocr�ticos relativos � pr�tica do ato de posse. O of�cio reitera ainda a compet�ncia "inarred�vel e circunscrita" da presidente Dilma para nomear ministros e alega que a eventual intromiss�o do Judici�rio no ato interfere o princ�pio da separa��o de poderes.
O of�cio tamb�m afirma que a nomea��o de Lula como ministro � pol�tica e serve para ajudar o governo a superar a crise atual no Pa�s. "A nomea��o (de Lula) insere nesse contexto de busca de alternativas para a interlocu��o do governo", afirma o of�cio, que aponta o ex-presidente como "articulador pol�tico com largu�ssima experi�ncia" e a facilidade de di�logo dele com o Congresso Nacional. Para o governo, impedir Lula de assumir a Casa Civil seria uma "grave afronta" � Constitui��o, j� que o ex-presidente n�o tem contra si nenhuma condena��o e est� em pleno exerc�cio de seus direitos pol�ticos. Dilma tamb�m reitera que a indefini��o sobre o caso deixa sem lideran�a uma pasta considerada estrat�gica para o Executivo. O documento atende a pedido do ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de uma a��o ajuizada pelo PSB que questiona a nomea��o de Lula ao cargo no executivo. A manifesta��o, subscrita pela presidente, foi elaborada pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e pela Casa Civil.
Na segunda-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou ao um parecer em que defende a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ao ver ind�cios de irregularidade na nomea��o do petista, por�m, Janot pede que as investiga��es sobre ele sejam mantidas na justi�a de primeiro grau, ou seja, nas m�os do juiz S�rgio Moro, em Curitiba.