S�o Paulo - No of�cio que enviou ao Supremo Tribunal Federal para explicar por que mandou grampear o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e por que deu publicidade aos �udios, o juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava-Jato, cravou que o petista quis "intimidar" e "obstruir" as investiga��es das quais era alvo.
"Mesmo sem eventual tipifica��o, condutas de obstru��o � Justi�a s�o juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coart�-las", anotou o juiz.
Moro transcreveu, na pe�a de 30 p�ginas, 12 intercepta��es telef�nicas da Pol�cia Federal anexadas aos autos da Opera��o Aletheia, desdobramento da Lava-Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do s�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP) - o que � negado veementemente pela defesa do petista.
O juiz chamou a aten��o para um grampo em especial, no qual Lula disse a seu interlocutor "eles t�m que ter medo", em refer�ncia aos investigadores que vasculham sua vida. Para Moro, o ex-presidente fez tal afirma��o "sem maiores pudores".
"N�o se trata de uma afirma��o que n�o gere naturais receios aos respons�veis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. Entendeu este Ju�zo que, nesse contexto, o pedido do Minist�rio P�blico Federal de levantamento do sigilo do processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do ex-presidente para obstruir a Justi�a, influenciar indevidamente magistrados ou intimidar os respons�veis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da Petrobras. O prop�sito n�o foi, portanto, politico-partid�rio.”
Um grampo que Moro transcreve pegou Lula com o ministro Nelson Barbosa, da Fazenda. O ex-presidente demonstra contrariedade com a a��o da Receita no Instituto Lula e na LILS Eventos e Palestras. Aparentemente, ele sugere ao ministro que cobre do Fisco investiga��es em emissoras de TV e at� na funda��o do advers�rio pol�tico Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
"O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apura��es que a Receita Federal, em aux�lio �s investiga��es na Opera��o Lava-Jato, realiza em rela��o ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras. A inten��o foi percebida, aparentemente, pelo ministro da Fazenda que, al�m de ser evasivo, n�o se pronunciou acolhendo a referida solicita��o", destaca Moro.
Para o juiz, "em princ�pio, n�o se pode afirmar que o referido di�logo interceptado n�o teria relev�ncia jur�dico-criminal e, se tem, n�o se pode afirmar que a divulga��o afronta o direito � privacidade do ex-presidente".
"A colheita fortuita do di�logo com autoridade com foro privilegiado, entretanto, n�o implica a necessidade de mudan�a do foro para o Supremo Tribunal Federal, pois n�o h� qualquer elemento probat�rio que autorize conclus�o de que o ministro Nelson Barbosa cedeu �s solicita��es indevidas do ex-presidente, o contr�rio se depreendendo do di�logo. Isso, por�m, n�o torna inv�lida � intercepta��o ou impede a utiliza��o ou a divulga��o do di�logo, a pretexto de preservar privacidade, pois n�o h� esse direito em rela��o ao investigado Luiz In�cio Lula da Silva, j� que o di�logo, para ele, tem relev�ncia jur�dico-criminal", assinalou o juiz.
Moro aponta "outros di�logos do ex-presidente intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justi�a". "H� tamb�m di�logos nos quais revela a inten��o de intimidar as autoridades respons�veis pela investiga��o e processo", escreveu.
Defesa
Em nota, o Instituto Lula disse que o ex-presidente "n�o � r�u, n�o cometeu nenhum crime nem � investigado pela Justi�a". O texto afirma tamb�m que "s�o falsas e sem fundamento as acusa��es contra o ex-presidente" e que "Lula em nenhum momento fugiu da Justi�a".