Bras�lia – O juiz da Opera��o Lava-Jato no Paran�, S�rgio Moro, pediu, por tr�s vezes, “escusas” ao Supremo Tribunal Federal porque “pode” ter se equivocado ao tornar p�blicos grampos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, incluindo uma conversa do petista com a presidente Dilma Rousseff. O magistrado justificou o ato e disse que a inten��o n�o foi atuar de forma pol�tico-partid�ria ou causar efeitos “desnecess�rios”, como pol�micas, controv�rsias e constrangimentos. “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jur�dico e admito, � luz da controv�rsia ent�o instaurada, que isso pode ter ocorrido, jamais, por�m, foi a inten��o desse julgador, ao
proferir a aludida decis�o de 16/03, provocar pol�micas, conflitos ou provocar constrangimentos”, disse. “Por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este egr�gio Supremo Tribunal Federal.”As afirma��es est�o em of�cio enviado ao STF em uma a��o da Presid�ncia da Rep�blica. O relator do processo, Teori Zavascki, concedeu decis�o liminar em que retomou o sigilo dos grampos, ordenou que todos os processos contra Lula fossem enviados a eles, criticou Moro e pediu explica��es ao juiz. A Pol�cia Federal abriu inqu�rito nessa ter�a-feira (29) para apurar amea�as ao ministro feitas por militantes contr�rios � decis�o.
Ao responder Teori, Moro disse que s� telefonemas relacionados � apura��o foram anexados ao processo, e n�o conversas pessoais. Disse que nenhuma autoridade com foro privilegiado havia sido grampeada, mas que apareceram nos �udios porque mantiveram contato com Lula, o investigado.
Moro exemplificou que as apari��es de Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nos �udios n�o indicam, ao menos no momento, a participa��o deles em crimes. Ao contr�rio, mostram a tentativa de Lula de atrapalhar as investiga��es. “O ex-presidente contatou o atual ministro da Fazenda buscando que este interferisse nas apura��es que a Receita Federal, em aux�lio �s investiga��es na Opera��o Lava-Jato, realiza em rela��o ao Instituto Lula e a sua empresa de palestras.”
O juiz tamb�m negou que a divulga��o objetivou “gerar fato pol�tico-partid�rio, pol�micas ou conflitos”, mas, sim, “dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur�dico e criminal do investigado, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que podem eventualmente caracterizar obstru��o � Justi�a ou tentativas de obstru��o � Justi�a”. Amanh�, o plen�rio STF deve analisar a reclama��o da Presid�ncia da Rep�blica, que pede a posse de Lula na Casa Civil.
PR�-SAL Um grampo da Opera��o Lava-Jato mostra que, h� apenas 36 dias, o ex-presidente Lula ainda conseguiu articular com o PMDB, a ponto de mudar importante projeto que retirava a obrigatoriedade de a Petrobras participar em 30% de cada po�o de petr�leo do pr�-sal. Em 29 de fevereiro, o petista telefonou para o ent�o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e relatou que, no dia da vota��o, almo�ou com os peemedebistas Romero Juc� (RR), Renan Calheiros (AL), Edison Lob�o (MA) e o ex-presidente Jos� Sarney. L�, ele pediu que a decis�o sobre a ren�ncia da participa��o nos blocos ficasse com a pr�pria Petrobras, por meio de um Conselho de Pol�tica Energ�tica. No dia 24, Juc�, o relator da mat�ria, inseriu uma mudan�a na proposta nos mesmos moldes do pedido de Lula.
‘SUPRAPARTID�RIA’ Nessa ter�a-feira, durante palestra em S�o Paulo, Moro afirmou que a corrup��o n�o � exclusiva de um partido e que ela precisa ser combatida. “A corrup��o � suprapartid�ria. Ela aumenta se n�o for enfrentada”, disse o juiz, que chegou ao evento blindado por 12 seguran�as, que o acompanharam at� o banheiro.
Moro proferiu a palestra “O Poder Judici�rio e o combate � corrup��o” dentro do simp�sio “Combate � corrup��o: desafios e resultados. Casos M�os Limpas e Lava-Jato”. Um dos participantes foi o italiano Piercamillo Davigo, magistrado integrante da for�a-tarefa M�os Limpas, que desarticulou esquemas de corrup��o hist�ricos na It�lia.
O QUE DISSE O JUIZ
"A divulga��o n�o objetivou gerar fato pol�tico-partid�rio, pol�micas ou conflitos, mas, sim, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jur�dico e criminal do investigado, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que podem eventualmente caracterizar obstru��o � Justi�a ou tentativas de obstru��o � Justi�a”
"Por outro lado, nos di�logos, mesmo com autoridades com foro privilegiado, n�o h� provas de que estas, ou seja, as pr�prias autoridades com foro privilegiado teriam efetivamente cedido �s solicita��es indevidas do ex-Presidente para interfer�ncia em seu favor junto �s institui��es p�blicas para obstruir as investiga��es”
"Jamais, por�m, foi a inten��o desse julgador, ao proferir a aludida decis�o de 16/03, provocar pol�micas, conflitos ou provocar constrangimentos”