Maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, que os processos da Opera��o Lava-Jato relativos aos grampos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva sejam apreciados pelo STF e n�o mais pela Justi�a Federal, especificamente o juiz S�rgio Moro. S� quando for julgar o m�rito da Reclama��o 23.457, o Supremo decidir� se mant�m a investiga��o contra Lula no STF ou se a devolve para a 13ª Vara Federal do Paran�.
Na abertura da sess�o, o ministro Teori Zavascki lembrou os ministros que cabe apenas ao STF decidir sobre o desmembramento das investiga��es de autoridades que tenham o foro privilegiado, isso porque parte das liga��es de Lula s�o com conversas com a presidente Dilma Rousseff. "A comunica��o entre a presidente da Rep�blica � uma quest�o de seguran�a nacional", disse o Teori, durante leitura do seu voto.
Ainda segundo o voto de Teori, h� sim nos grampos que envolvem o ex-presidente declara��es para obter aux�lio para influenciar membros do governo, no entanto, "isso n�o significa que essas vantagens tenham acontecido". Teori criticou o modo como as liga��es foram divulgadas, sem an�lise pr�via, e disse que s�o "irrevers�veis os efeitos da divulga��o" dos grampos.
Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso acompanharam o voto do relator. Segundo Fachin, todos os procedimentos j� est�o em an�lise pelo STF e que cabe ao Supremo julgar o m�rito e o andamento dos procedimentos.
Marco Aur�lio de Melo tamb�m acompanhou o voto de Zavascki e, em seu voto, disse que o artigo da Constitui��o brasileira diz que s� se pode quebrar dados para efeito espec�fico e em sigilo. "A divulga��o das conversas colocou mais fogo em uma fogueria que j� estava alta", disse.
Luiz Fux n�o acompanhou o voto do relator. Segundo ele, as grava��es n�o t�m nenhuma liga��o com a presidente, mas que "foi surpreendida a fala da presidente, que n�o estava sendo investigada".
Defesa
Antes dos votos dos representantes do STF, o ministro Jos� Eduardo Cardozo, advogado-geral da Uni�o, fez um "morde e assopra" com rela��o � atitude de S�rgio Moro. Segundo Cardozo, Moro "presta bons e ineg�veis servi�os, sendo um magistrado culto e abnegado". Por�m, "houve uma clara ofensa � Uni�o nas a��es dele", complementou. Ainda de acordo com o advogado-geral da Uni�o, houve uma viola��o manifesta a outros princ�picos constitucionais.
A decis�o desta quinta-feira n�o interfere na liminar concedida no dia 18, pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomea��o de Lula para a chefia da Casa Civil. Formalmente, Lula continua sem o chamado foro privilegiado. Por�m, as investiga��es subiram ao STF por causa do envolvimento de outras autoridades que s� podem ser investigadas pela Corte.