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Estado de Minas

Sem PMDB, governo negocia no varejo apoio de outros partidos para tentar evitar impeachment

Planalto reedita a antiga pr�tica de ofertar cargos em troca de apoio. Esp�lio do PMDB � a moeda oferecida aos partidos que garantirem votos a favor do mandato da presidente Dilma


postado em 03/04/2016 06:00 / atualizado em 03/04/2016 07:21

(foto: Arte EM)
(foto: Arte EM)
A poucos dias da vota��o na C�mara dos Deputados que definir� sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a alternativa do Pal�cio do Planalto para tentar conseguir os 172 votos que podem barrar o processo j� no nascedouro foi recorrer � velha pr�tica da oferta de cargos. E, com o desembarque do PMDB da base na semana passada, o governo tem muito a oferecer. O partido, que era o principal aliado da petista, tinha sete minist�rios e mais de 600 cargos comissionados que est�o sendo usados para tentar atrair os votos do PP, PR, PSD e at� de deputados do baixo clero. Quem est� cuidando das costuras � o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), funcion�rio informal do governo, j� que sua nomea��o como ministro-chefe da Casa Civil est� suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trocar cargos ou favores por votos � uma pr�tica t�o antiga quanto a Rep�blica brasileira. O escancaramento da pol�tica do toma l� d� c� � entendido por especialistas como um reflexo da pulveriza��o partid�ria no Brasil, que faz os mandat�rios precisarem correr atr�s de apoio para construir maiorias no Legislativo, ao mesmo tempo em que deixa as legendas menos fortes e ideol�gicas.


O ex-presidente Fernando Collor de Melo, agora no PTC – ele deixou o PTB porque o comando da legenda quer o afastamento de Dilma –, tamb�m assediou parlamentares com a oferta de cargos e favores em troca de votos que evitassem o seu impeachment. N�o conseguiu. A C�mara deu 441 votos favor�veis e 38 contr�rios � abertura do seu processo e ele acabou afastado. Hoje, Dilma tem suas principais investidas no PP e no PR. O PMDB,  que a abandonou, tem 68 deputados. Dos sete ministros, apenas um saiu e os outros seis falam em se licenciar do partido para continuar. O interesse de Dilma � manter somente aqueles que possam conseguir votos a favor dela.

O cargo do ministro da Sa�de, por exemplo, j� foi oferecido ao PP, que tem 49 votos, e o indicado para substituir o peemedebista Marcelo Castro � o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Ele, no entanto, nega ter sido procurado. “Vi na imprensa, mas foi s� isso”, diz. Sobre a posi��o da legenda, que ficou de decidir se permanece ou sai do governo somente depois da apresenta��o da defesa da presidente Dilma e da defini��o da comiss�o do impeachment, Barros disse que s� as lideran�as poderiam falar. Sobre seu desejo pessoal, o parlamentar disse que vai “acompanhar o partido”. Questionado se aceitaria ocupar um minist�rio de Dilma caso fosse convidado, Ricardo Barros respondeu: “Em pol�tica n�o tem ‘se’”.

Da ala favor�vel ao impeachment no PP, a senadora Ana Am�lia (RS) garante que n�o ser� f�cil para Dilma levar a bancada de porteira fechada. Os seis votos do Rio Grande do Sul, por exemplo, ser�o pelo impeachment. “Tem 20 deputados que assinaram a peti��o para discutir a sa�da do governo. Pressup�e-se que eles sejam favor�veis (ao impeachment). Os outros n�o sei dizer”, afirmou. Advers�ria pol�tica do PT, a senadora critica o ass�dio do governo aos partidos e defende que o PP “n�o se contente com migalhas”.

No PR, do alto de suas 40 cadeiras na C�mara, o l�der Maur�cio Quintella (AL) disse semana passada que tamb�m h� uma grande divis�o e, da mesma forma que o PP, a legenda vai aguardar o relat�rio. O PR, que tem hoje a pasta dos Transportes, j� teria uma oferta para ampliar seu espa�o com o de Minas e Energia. O l�der n�o s�  admitiu que est�o sendo feitas ofertas como acrescentou que elas ocorrem de ambos os lados. Ou seja, os aliados do vice-presidente Michel Temer, de olho na vaga de Dilma, tamb�m est�o procurando as legendas para oferecer vagas num futuro governo peemedebista caso a petista seja de fato afastada. O PSD, com 33 cadeiras, tamb�m est� na mira e estaria de olho no Minist�rio dos Esportes. Na atua��o de varejo anunciada pelo Pal�cio, at� o PTN, que tem 13 deputados, j� teria recebido oferta de espa�o no governo. Poderia levar o minist�rio do Turismo ou a presid�ncia da Funda��o Nacional da Sa�de (Funasa).

Ades�o tem seu pre�o

A presidente Dilma Rousseff est� tentando fazer o que sempre foi feito, na avalia��o do doutor em ci�ncia pol�tica Sabino Jos� Fortes Fleury. “N�o � privilegio do atual governo, isso vem desde a Proclama��o da Rep�blica. A partir das d�cadas de 1960 e 1970 ficou muito maior, com a pr�pria estrutura do governo ficando mais complexa”, diz. Autor de uma tese sobre o uso de cargos p�blicos para obter apoio pol�tico no pa�s, Fleury desenvolveu em seu estudo uma f�rmula para avaliar o quanto vale uma ades�o e concluiu que a estrutura de cargos funciona quase como uma moeda. “O que � melhor, a pasta de Minas e Energia ou a presid�ncia da Petrobras? Tudo isso � avaliado a partir do or�amento de investimento e custeio, estrutura de cargos. � tudo um c�lculo estruturado. Se o meu apoio � importante, quero um cargo importante”, explica.

Al�m de servir para obter apoio, os cargos p�blicos tamb�m funcionam, segundo o estudo, como uma rede de prote��o que n�o deixa desempregados aqueles candidatos derrotados nas elei��es. Basta ver o grande n�mero de ex-parlamentares derrotados em diretorias de estatais.

O professor de ci�ncia pol�tica Carlos Ranulfo F�lix de Melo diz que em alguns pa�ses, como Estados Unidos, Austr�lia e Inglaterra, em fun��o do sistema partid�rio, o presidente ou primeiro-ministro s�o fortes o suficiente para n�o ter de fazer negocia��es. Na maioria dos casos, por�m, qualquer governante precisa come�ar a negociar assim que � eleito. “Em todo lugar voc� precisa chamar partido para apoiar o governo e ele vai querer participar dele somente em troca de espa�o. N�o tem nada de mais. O problema no Brasil � quando voc� chega em uma situa��o onde o partido do presidente tem pouco voto, a� tem que negociar com um n�mero maior. O PSDB tamb�m passou por isso”, lembra.

Ranulfo afirma que de Get�lio Vargas a Jo�o Goulart e de Sarney a Dilma, todos montaram governos de coaliz�o. “No caso do Sarney, o PMDB era t�o grande que precisou chamar somente o extinto PFL. J� a diferen�a do Fernando Henrique � que, na �poca, os partidos eram maiores e tinham mais for�a, por isso eram menos legendas (necess�rias para governar)”, afirma. Segundo o professor, esse m�todo de captar apoio ficou evidente na gest�o tucana, quando FHC mandou ao Congresso a reforma da Previd�ncia. “Vendo que seria muito dif�cil passar, ele chamou o PP para o governo. Pol�tica � assim. Quando preciso de votos, se n�o os tenho vou buscar.”

Ranulfo ponderou que o problema � quando se chama partidos que n�o pensam exatamente como o de quem est� no governo, como � o caso da corrida de Dilma atr�s do PP, que � de direita. “A esquerda tinha apenas 30% dos votos e isso complicou para o PT, que teve de chamar legendas que pensam de maneira muito diferente. O governo de coaliz�o funciona mais quando os partidos s�o mais pr�ximos”, disse. Para o professor, atualmente, Dilma n�o tem base para governar e, se ela sobreviver ao impeachment, ter� de reconstruir um governo.

� dando que se recebe


A frase, que faz parte da ora��o atribu�da a S�o Francisco de Assis, tamb�m se tornou c�lebre na pol�tica ao ser dita pelo ex-deputado Roberto Cardoso, no Congresso constituinte, em 1988. Conhecido por Robert�o, o antigo parlamentar soltou a p�rola ao explicar o sistema de busca de apoio de parlamentares para garantir um  mandato de cinco anos para Jos� Sarney. � �poca, o peemedebista distribuiu cargos e concess�es de r�dio. Robert�o liderou um grupo suprapartid�rio conservador chamado de Centr�o.


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