Integrantes da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) analisam se a presidente Dilma Rousseff, ao nomear o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, cometeu ato de obstru��o � Justi�a, a fim de evitar que ele fosse julgado pelo juiz da Lava-Jato no Paran�. Com a nomea��o, o petista ganharia foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer na semana passada, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse que os fatos demonstram que “� l�cito concluir que a nomea��o foi praticada com a inten��o, sem preju�zo de outras leg�timas, de afetar a compet�ncia do ju�zo de primeiro grau”.
Processos que estavam na 13ª Vara Federal de Curitiba e foram remetidos ao STF por conterem liga��es telef�nicas de Lula com pessoas com foro privilegiado, como a presidente Dilma, levantam a suspeita de que o ex-presidente se beneficiou de desvios da Petrobras por meio de empreiteiras e ainda tentou obstruir as investiga��es. Numa conversa com Dilma, gravada poucas horas depois da ordem de interrup��o das escutas, a presidente diz a Lula que vai mandar um “termo de posse” para Lula em caso de “necessidade”. “Seguinte, eu t� mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e s� usa em caso de necessidade, que � o termo de posse, t�?”, diz Dilma.
No parecer, Janot n�o citou o �udio, cuja sua legalidade � questionada por defensores do governo. Mas menciona nota do Planalto, divulgada na noite de 16 de mar�o, afirmando que “Dilma enviou a Lula o termo de posse caso ele n�o pudesse comparecer � cerim�nia”. “A atitude � inegavelmente inusual, porquanto a posse de agentes p�blicos deve ocorrer mediante assinatura do respectivo termo, pessoalmente ou por procura��o”, assinalou Janot no parecer em que pede que o petista seja mantido no cargo, mas sem direito a foro privilegiado.