A comiss�o especial da C�mara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai iniciar a vota��o do relat�rio final �s 17h da pr�xima segunda-feira, dia 11.
Pelo cronograma, que foi definido nesta ter�a-feira (5) pelos l�deres do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentar� e far� a leitura de seu parecer na quarta-feira (6). Depois, ser� concedida vista coletiva de duas sess�es legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).
“Temos cinco sess�es para apresenta��o, discuss�o e vota��o do relat�rio. O limite � a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comiss�o, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comiss�o do impeachment, Rog�rio Rosso (PSB-DF).
Rosso informou que vai conversar ainda com os l�deres dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala, hoje de 15 minutos, de modo a agilizar o processo de debate e vota��o do relat�rio final. “Nosso prazo m�ximo s�o as cinco sess�es. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no in�cio da noite, tenhamos o resultado final da vota��o na comiss�o.”
A pressa na defini��o ocorre, entre outros pontos, porque h� receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sess�es de funcionamento da comiss�o, crie-se uma brecha para contesta��es na Justi�a. “N�o h� uma previs�o regimental caso a quinta sess�o [para apresenta��o, discuss�o e vota��o do relat�rio] se estenda at� a sexta. Portanto, nosso esfor�o ser� para terminar os trabalhos na quinta sess�o”.
Ap�s a reuni�o dos l�deres, o relator confirmou a apresenta��o do parecer final para amanh�, �s 14h. Segundo Jovair Arantes ser� um relat�rio “grande e consistente”, com aproximadamente 80 p�ginas. “J� t�nhamos um trabalho bastante adiantado em rela��o � den�ncia. Foi apresentada ontem [4]a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje estamos trabalhando o dia todo. Amanh�, pela manh�, tamb�m vamos continuar e finalizaremos at� o meio-dia.”
Justi�a
Sobre a possibilidade de o parecer ser contestado judicialmente, o relator afirmou que essa possibilidade faz parte do “jogo pol�tico”.
“N�o [tenho receio]. Essa � uma demanda do game [jogo] pol�tico. Quem achar que n�o deve, quem achar que n�o foi, mas as coisas est�o sendo feitas transparentemente, �s claras, em conjunto no col�gio de l�deres. Ent�o, n�o acredito que possa haver qualquer questionamento judicial, a n�o ser que seja uma quest�o absolutamente partid�ria”, disse o relator.