Impeachment � vingan�a, afirma defesa de Dilma

Em uma apresenta��o que durou quase duas horas, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, apresentou ontem � comiss�o especial do impeachment a defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) contra o processo que pode lev�-la a perder o cargo para o qual foi eleita em 2014. A linha da defesa � que a petista n�o cometeu crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais, portanto, faltam fundamentos jur�dicos para justificar o impedimento. Cardozo acusou o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter acatado o pedido apresentado por tr�s juristas em “vingan�a” ao processo que tramita contra ele no Conselho de �tica da Casa, o que configuraria “desvio de finalidade”.

Aos deputados presentes na reuni�o, o advogado-geral disse que o impeachment n�o pode ser aprovado por uma “decis�o pol�tica” ou por “impopularidade” de um presidente. “Impeachment � golpe? Pode ser ou n�o. � fato que est� na Constitui��o. Se pressupostos forem atendidos n�o ser� golpe, ser� situa��o extraordin�ria, excepcionalidade, mas se n�o tiver esses elementos, se n�o tiver crime, se n�o tiver ato doloso, a tentativa de impeachment � golpe sim”, afirmou, arrancando aplausos de alguns participantes. Para ele, sem uma base legal, o impeachment “jamais ser� perdoado pela hist�ria” e o governo sucessor n�o teria legitimidade, diante de problemas internos de seguran�a jur�dica e externos de confian�a da comunidade internacional.

No documento de cerca de 200 p�ginas, Cardozo argumentou que, para a configura��o do crime de responsabilidade, � necess�rio que o ato seja contr�rio � Constitui��o Federal e tenha sido praticado pela presidente de forma dolosa. A defesa ainda apontou nos documentos o que � cr�dito suplementar e argumentou que eles n�o aumentam os gastos p�blicos, j� que n�o mudam os limites fiscais. “Apesar de editados pela presidente, decretos de cr�dito servem a todos os poderes e s�o requeridos pelos respectivos gestores”, disse. Cardozo afirmou ainda que esse tipo de pr�tica foi considerado adequado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em 2001, 2009 e 2010. Os juristas que apresentaram o pedido de impeachment alegam que os decretos deveriam ter sido aprovados pelo Congresso Nacional, e n�o apresentados pela presidente.

A AGU, no entanto, rebate afirmando que a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) autoriza esse tipo de manobra para garantir maior facilidade no manejo or�ament�rio em a��es consideradas “urgentes e essenciais”. “A an�lise dessa den�ncia revelar� de forma clara, indiscut�vel, a absoluta improced�ncia dos crimes de responsabilidade que s�o imputados � presidente”, resumiu Cardozo.

O argumento de que Eduardo Cunha agiu por “vingan�a” foi sustentado pela defesa ao lembrar que o presidente da C�mara s� aceitou o pedido de impeachment – apresentado em 16 de outubro e acatado em 2 de dezembro – depois que a bancada do PT anunciou voto contra ele no Conselho de �tica da Casa. O peemedebista responde a um processo de quebra de decoro parlamentar por ter omitido a exist�ncia de contas no exterior durante depoimento na CPI da Petrobras. Devido a esse hist�rico, Eduardo Cardozo defendeu que o processo de afastamento de Dilma est� “contaminado” e deve ser arquivado de imediato. Para o advogado-geral da Uni�o, os fatos demonstram que o Brasil est� “� merc� de um chantagista”.

PEDIDO REJEITADO Pouco antes do in�cio da sess�o, o presidente da Comiss�o, Rog�rio Rosso (PSD-DF), rejeitou pedido da posi��o para impedir que Jos� Eduardo Cardozo apresentasse a defesa da presidente. “� de prerrogativa da denunciada indicar sua representa��o junto a essa comiss�o na apresenta��o de sua manifesta��o. N�o cabe a essa presid�ncia impedir que se represente por quem desejar”, disse Rosso. A defesa foi apresentada no �ltimo dia do prazo de 10 sess�es. A partir de hoje, come�a a contar o per�odo de cinco sess�es para que o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), apresente seu parecer, que, em seguida, ser� votado pela comiss�o do impeachment. Arantes informou que pretende apresent�-lo at� a quinta-feira. (Com ag�ncias)

Pedaladas 35 vezes maiores

Levantamento do site Aos Fatos, em parceria com a ag�ncia de reportagens Volt Data Lab, demonstra que as pedaladas fiscais durante o governo Dilma tiveram um saldo 35 vezes maior do que as praticadas nos governos Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) juntos. Foram quase R$ 33 bilh�es em opera��es durante a administra��o da presidente Dilma, somados os gastos com seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa-Fam�lia. J� as opera��es de seus antecessores somaram R$ 933 milh�es. O levantamento ressalta, no entanto, que no governo FHC n�o foram feitas despesas com o Bolsa-Fam�lia, uma vez que o programa foi criado em 2003, no in�cio do governo Lula. As informa��es usadas para o levantamento foram obtidas por meio de documentos recebidos pela Caixa Econ�mica Federal. As pedaladas teriam como objetivo ajudar o governo a cumprir as metas fiscais. O Tesouro Nacional atrasou repasses para bancos estatais que concederam financiamento a despesas do governo, entre elas gastos com programas sociais.