Bras�lia – A comiss�o especial da C�mara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai iniciar a vota��o do relat�rio final �s 17h da pr�xima segunda-feira. Pelo cronograma, que foi definido ontem � tarde pelos l�deres do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentar� e far� a leitura de seu parecer hoje. Depois, como determina o regimento, ser� concedida vista coletiva de duas sess�es do plen�rio da C�mara para que o tema possa voltar � discuss�o na comiss�o, o que deve ocorrer amanh� e na sexta-feira.
Como a segunda sess�o do prazo regimental de pedido de vista ser� na sexta-feira de manh�, ser� poss�vel retomar os debates no mesmo dia, a partir das 15h. N�o haver� sess�es no fim de semana, como havia sido levantado. Os membros do colegiado retomar�o os debates segunda-feira de manh� e v�o trabalhar at� as 17h, para, ent�o, come�ar a vota��o. “Temos cinco sess�es para apresenta��o, discuss�o e vota��o do relat�rio. O limite � a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comiss�o, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comiss�o do impeachment, Rog�rio Rosso (PSB-DF).
Rosso informou que vai conversar ainda com os l�deres dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala de modo a agilizar o processo de debate e vota��o do relat�rio final. Em tese, cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, que poderia passar de 32 horas. A estrat�gia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comiss�o, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento. “Nosso prazo m�ximo s�o as cinco sess�es. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no in�cio da noite, tenhamos o resultado final da vota��o na comiss�o.”
A pressa na defini��o ocorre, entre outros pontos, porque h� receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sess�es de funcionamento da comiss�o, crie-se uma brecha para contesta��es na Justi�a. “N�o h� uma previs�o regimental caso a quinta sess�o (para apresenta��o, discuss�o e vota��o do relat�rio) se estenda at� a sexta. Portanto, nosso esfor�o ser� para terminar os trabalhos na quinta sess�o.”
Ap�s a reuni�o dos l�deres, o relator confirmou a apresenta��o do parecer final para hoje, �s 14h. Segundo Jovair Arantes, ser� um relat�rio “grande e consistente”, com aproximadamente 80 p�ginas. “J� t�nhamos um trabalho bastante adiantado em rela��o � den�ncia. Foi apresentada ontem (anteontem) a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje (ontem) estamos trabalhando o dia todo. Amanh� (hoje), pela manh�, tamb�m vamos continuar e finalizaremos at� o meio-dia.”
“S�o quase 6 mil p�ginas de den�ncia e quase 200 p�ginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita aten��o toda a explana��o de todos que aqui passaram”, afirmou o relato, acrescentando, por�m, que vai focar apenas nas duas pe�as escritas.
JUSTI�A Sobre a possibilidade de o parecer ser contestado judicialmente, o relator afirmou que essa possibilidade faz parte do “jogo pol�tico”. “N�o (tenho receio). Essa � uma demanda do game (jogo) pol�tico. Quem achar que n�o deve, quem achar que n�o foi, mas as coisas est�o sendo feitas de forma transparete, �s claras, em conjunto no col�gio de l�deres. Ent�o, n�o acredito que possa haver qualquer questionamento judicial, a n�o ser que seja uma quest�o absolutamente partid�ria”, disse o relator.
Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se possa configur�-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma. “Golpe n�o �. A Constitui��o prev� (o impeachment), estamos fazendo exatamente como determina a Constitui��o, que � quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. N�o vejo porque ter alguma perspectiva de ter esse tipo de golpe”, afirmou.
Cronograma
Confira os procedimentos at� a vota��o do pedido de impeachment na comiss�o especial da C�mara
Hoje
14h – O relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentar� e far� a leitura de seu parecer
Amanh� e sexta-feira de manh�
Vista coletiva de duas sess�es legislativas
Sexta-feira
15h – In�cio dos debates. Cada parlamentar tem 15 minutos para falar, o que pode durar 32 horas, caso todos os 65 titulares e 65 suplentes se inscrevam. Ainda est� sendo tentato um acordo de l�deres para reduzir esse tempo.
Segunda-feira, dia 11
17h – In�cio da vota��o do relat�rio final