S�o Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, disse ontem ter a impress�o de que houve crime de falsidade e n�o de responsabilidade. “O que ressai � a impress�o de que pode ter ocorrido mesmo n�o um crime de responsabilidade, mas um crime do C�digo Penal, que � o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declara��o falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou. Quanto � responsabilidade da presidente Dilma no caso, o magistrado afirmou: “Esse � um assunto que o Minist�rio P�blico ter� que oportunamente investigar”. Segundo o ministro, o STF n�o conseguir� apreciar nesta semana se Lula poder� ou n�o assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. “Tenho a impress�o de que nesta semana j� n�o se consegue”, alegou, destacando que se o processo estiver em condi��es, o que inclui o parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), poder� ser julgado na semana que vem. “Ontem foi juntada a defesa do ex-presidente Lula e a PGR ter� de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, destacou.
Perguntado sobre o fato de Lula j� estar atuando na pr�tica como ministro, com as articula��es pol�ticas que vem realizando, Mendes afirmou que viu pela imprensa informa��es sobre exerc�cio indevido de fun��o e tr�fico de influ�ncia. “Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a compet�ncia, o Minist�rio P�blico poder� suscitar essas quest�es.” Quanto � pol�mica sobre a divulga��o dos �udios dos grampos autorizados pelo juiz federal S�rgio Moro, Mendes argumentou que uma das hip�teses levantadas no julgamento da corte na semana passada � a de que houve reclama��o pelo fato de o grampo incluir Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justi�a de Curitiba. “Mas se ela estava sendo ‘indevidamente investigada’, � porque ela pode ser investigada”, disse.
Para o ministro, que proferiu palestra no 7º Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro pol�tico brasileiro � extremamente grave. “Estamos vivendo um quadro delicado e n�o devemos contribuir para ati�ar e acirrar esse quadro de suspeitas e tens�es j� existente.”
Conselho ouvir� doleiro
O juiz federal S�rgio Moro autorizou ontem o depoimento no Conselho de �tica de testemunhas arroladas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele determinou, entretanto, que as oitivas seja realizadas em sess�es fechadas do colegiado em Curitiba, sede das investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Na semana passada, o relator do processo, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), pediu para que fosse ouvidos como testemunhas de acusa��o o doleiro Alberto Youssef e os lobistas J�lio Camargo e Fernando Baiano. Rog�rio tamb�m decidiu convidar o ex-dirigente da BR Distribuidora Jo�o Augusto Henrique, Leonardo Meirelles, ligado a Youssef, o ex-gerente da �rea Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Musa, al�m do pr�prio representado. No colegiado, a decis�o n�o tem for�a de convoca��o, portanto as testemunhas s�o livres para recusar o convite.
Perguntado sobre o fato de Lula j� estar atuando na pr�tica como ministro, com as articula��es pol�ticas que vem realizando, Mendes afirmou que viu pela imprensa informa��es sobre exerc�cio indevido de fun��o e tr�fico de influ�ncia. “Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a compet�ncia, o Minist�rio P�blico poder� suscitar essas quest�es.” Quanto � pol�mica sobre a divulga��o dos �udios dos grampos autorizados pelo juiz federal S�rgio Moro, Mendes argumentou que uma das hip�teses levantadas no julgamento da corte na semana passada � a de que houve reclama��o pelo fato de o grampo incluir Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justi�a de Curitiba. “Mas se ela estava sendo ‘indevidamente investigada’, � porque ela pode ser investigada”, disse.
Para o ministro, que proferiu palestra no 7º Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro pol�tico brasileiro � extremamente grave. “Estamos vivendo um quadro delicado e n�o devemos contribuir para ati�ar e acirrar esse quadro de suspeitas e tens�es j� existente.”
Conselho ouvir� doleiro
O juiz federal S�rgio Moro autorizou ontem o depoimento no Conselho de �tica de testemunhas arroladas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele determinou, entretanto, que as oitivas seja realizadas em sess�es fechadas do colegiado em Curitiba, sede das investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Na semana passada, o relator do processo, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), pediu para que fosse ouvidos como testemunhas de acusa��o o doleiro Alberto Youssef e os lobistas J�lio Camargo e Fernando Baiano. Rog�rio tamb�m decidiu convidar o ex-dirigente da BR Distribuidora Jo�o Augusto Henrique, Leonardo Meirelles, ligado a Youssef, o ex-gerente da �rea Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Musa, al�m do pr�prio representado. No colegiado, a decis�o n�o tem for�a de convoca��o, portanto as testemunhas s�o livres para recusar o convite.