Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu n�o devolver a medida provis�ria que deu status de minist�rio � Chefia de Gabinete da Presid�ncia, para acomodar Jaques Wagner. A mudan�a de cargo ocorreu quando o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foi indicado para a Casa Civil, pasta ocupada por Wagner.
Embora tenha considerado a situa��o inoportuna, Renan alegou que a medida provis�ria n�o possui inconstitucionalidade, o que o impediria de devolver a MP.
"Mesmo ciente que tal mat�ria poderia ser objeto de projeto de lei e entendendo que o contexto hist�rico para edi��o de MP dessa natureza seja inoportuno, n�o visualizo inconstitucionalidade flagrante", afirmou Renan em plen�rio.
O presidente entendeu que a melhor solu��o seria n�o negar ao Congresso Nacional a oportunidade de debater o tema. Dessa forma, a MP passa a tramitar pelo Congresso Nacional, tendo que ser avaliada tanto pela C�mara quanto pelo Senado.
Embora tenha considerado a situa��o inoportuna, Renan alegou que a medida provis�ria n�o possui inconstitucionalidade, o que o impediria de devolver a MP.
"Mesmo ciente que tal mat�ria poderia ser objeto de projeto de lei e entendendo que o contexto hist�rico para edi��o de MP dessa natureza seja inoportuno, n�o visualizo inconstitucionalidade flagrante", afirmou Renan em plen�rio.
O presidente entendeu que a melhor solu��o seria n�o negar ao Congresso Nacional a oportunidade de debater o tema. Dessa forma, a MP passa a tramitar pelo Congresso Nacional, tendo que ser avaliada tanto pela C�mara quanto pelo Senado.