Bras�lia - O governo instituiu o Comit� de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas Federais (CMAP), que tem dois objetivos principais: aperfei�oar pol�ticas p�blicas, programas e a��es do Poder Executivo federal para que alcancem melhores resultados e aprimorar a aloca��o de recursos e melhorar a qualidade do gasto p�blico.
O CMAP foi criado por meio de portaria interministerial publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) assinada pelas pastas do Planejamento, Fazenda, Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
Sem citar os programas alvo da racionaliza��o de recursos, a portaria estabelece que o comit� far� o monitoramento e a avalia��o de um "grupo selecionado" de a��es. O comit� ser� coordenado pelo ministro de Estado do Planejamento.
Entre outras atividades, o comit� dever� mapear os riscos � consecu��o de metas e objetivos dos programas e analisar a efici�ncia, efic�cia, impacto, equidade e sustentabilidade das pol�ticas. "As informa��es e proposi��es produzidas no �mbito do CMAP ser�o consideradas para fins do processo de elabora��o e execu��o do or�amento", cita o texto.
Al�m do ministro do Planejamento, o comit� ter� em sua composi��o os titulares da Secretaria de Or�amento Federal, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat�gicos e da Assessoria Econ�mica da pasta, os titulares da Secretaria de Pol�tica Econ�mica e da Secretaria do Tesouro Nacional do Minist�rio da Fazenda, o titular da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU e os titulares da Subchefia de Articula��o e Monitoramento e da Subchefia de An�lise e Acompanhamento de Pol�ticas Governamentais da Casa Civil. O grupo tamb�m contar� com membros suplentes.
A portaria ressalta que os trabalhos realizados pelo CMAP n�o substituem as atividades de monitoramento e avalia��o desenvolvidas pelos demais �rg�os e entidades do Poder Executivo federal.
O CMAP foi criado por meio de portaria interministerial publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) assinada pelas pastas do Planejamento, Fazenda, Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
Sem citar os programas alvo da racionaliza��o de recursos, a portaria estabelece que o comit� far� o monitoramento e a avalia��o de um "grupo selecionado" de a��es. O comit� ser� coordenado pelo ministro de Estado do Planejamento.
Entre outras atividades, o comit� dever� mapear os riscos � consecu��o de metas e objetivos dos programas e analisar a efici�ncia, efic�cia, impacto, equidade e sustentabilidade das pol�ticas. "As informa��es e proposi��es produzidas no �mbito do CMAP ser�o consideradas para fins do processo de elabora��o e execu��o do or�amento", cita o texto.
Al�m do ministro do Planejamento, o comit� ter� em sua composi��o os titulares da Secretaria de Or�amento Federal, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estrat�gicos e da Assessoria Econ�mica da pasta, os titulares da Secretaria de Pol�tica Econ�mica e da Secretaria do Tesouro Nacional do Minist�rio da Fazenda, o titular da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU e os titulares da Subchefia de Articula��o e Monitoramento e da Subchefia de An�lise e Acompanhamento de Pol�ticas Governamentais da Casa Civil. O grupo tamb�m contar� com membros suplentes.
A portaria ressalta que os trabalhos realizados pelo CMAP n�o substituem as atividades de monitoramento e avalia��o desenvolvidas pelos demais �rg�os e entidades do Poder Executivo federal.