S�o Paulo - Diante da impossibilidade de garantir a volta do super�vit prim�rio das contas p�blicas em 2017, o governo pode indicar j� na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) a realiza��o de um novo d�ficit na contas do setor p�blico no ano que vem. Isso porque j� deve incluir na lei a combina��o de uma meta fiscal com o limite de gasto - o que, na pr�tica, permite abater despesas da meta, como foi feito nos �ltimos anos.
O projeto de lei tem de ser encaminhado ao Congresso Nacional at� o dia 15 de abril, dia em que est� previsto o in�cio da vota��o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara. O governo vive o dilema de ter de explicitar esse novo d�ficit prim�rio, que poder� ser o quarto consecutivo, exatamente nesse momento.
Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, uma das possibilidades em discuss�o na equipe econ�mica � definir uma regra de abatimento da meta que possa acomodar um resultado negativo, mas ao mesmo tempo fixar um porcentual de gastos em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB), em valores nominais. Tamb�m seriam definidos gatilhos com medidas que podem ser acionadas para corrigir os desvios em rela��o ao teto do gasto.
A ideia � incluir essas regras na LDO de 2017 mesmo que o projeto de reforma fiscal, enviado ao Congresso no m�s passado e que estabelece uma regra de limite para o crescimento das despesas, n�o tenha sido aprovado.
A reforma fiscal foi inclu�da no mesmo Projeto de Lei Complementar (PLC) que cont�m medidas de socorro aos Estados e corre o risco de ser desmembrada pelos parlamentares. Dessa forma, a parte do projeto com medidas para conter os gastos ficaria para ser votada somente depois do al�vio fiscal aos governadores.
O assunto ainda est� em discuss�o na Junta Or�ament�ria - que re�ne os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Casa Civil (Jaques Wagner) e Planejamento (Valdir Sim�o). Segundo um integrante da equipe econ�mica, o ministro Barbosa quer sinalizar como ele pensa em rela��o � nova regra, mesmo que ela seja cortada do PLC.
Integrantes da equipe econ�mica tamb�m intensificaram, nos �ltimos dias, as negocia��es para evitar o desmembramento do projeto com a flexibiliza��o das exig�ncias para os Estados terem o al�vio financeiro. Mas as chance de a proposta ser mantida integralmente como foi enviada � muito pequena.
No projeto de revis�o da meta de 2016, enviado h� duas semanas e que alterou o objetivo fiscal de super�vit de 0,5% para um d�ficit de at� 1,55% do PIB, o governo fez as contas da trajet�ria da d�vida p�blica com uma meta de super�vit de 1,3% do PIB em 2017. Esse resultado, no entanto, n�o ser� poss�vel de ser alcan�ado com a perspectiva de um novo d�ficit por causa da queda da arrecada��o, que continua acentuada. Por isso, a LDO vai incluir novas previs�es para as d�vidas l�quida e bruta.
O projeto de lei tem de ser encaminhado ao Congresso Nacional at� o dia 15 de abril, dia em que est� previsto o in�cio da vota��o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara. O governo vive o dilema de ter de explicitar esse novo d�ficit prim�rio, que poder� ser o quarto consecutivo, exatamente nesse momento.
Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, uma das possibilidades em discuss�o na equipe econ�mica � definir uma regra de abatimento da meta que possa acomodar um resultado negativo, mas ao mesmo tempo fixar um porcentual de gastos em rela��o ao Produto Interno Bruto (PIB), em valores nominais. Tamb�m seriam definidos gatilhos com medidas que podem ser acionadas para corrigir os desvios em rela��o ao teto do gasto.
A ideia � incluir essas regras na LDO de 2017 mesmo que o projeto de reforma fiscal, enviado ao Congresso no m�s passado e que estabelece uma regra de limite para o crescimento das despesas, n�o tenha sido aprovado.
A reforma fiscal foi inclu�da no mesmo Projeto de Lei Complementar (PLC) que cont�m medidas de socorro aos Estados e corre o risco de ser desmembrada pelos parlamentares. Dessa forma, a parte do projeto com medidas para conter os gastos ficaria para ser votada somente depois do al�vio fiscal aos governadores.
O assunto ainda est� em discuss�o na Junta Or�ament�ria - que re�ne os ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Casa Civil (Jaques Wagner) e Planejamento (Valdir Sim�o). Segundo um integrante da equipe econ�mica, o ministro Barbosa quer sinalizar como ele pensa em rela��o � nova regra, mesmo que ela seja cortada do PLC.
Integrantes da equipe econ�mica tamb�m intensificaram, nos �ltimos dias, as negocia��es para evitar o desmembramento do projeto com a flexibiliza��o das exig�ncias para os Estados terem o al�vio financeiro. Mas as chance de a proposta ser mantida integralmente como foi enviada � muito pequena.
No projeto de revis�o da meta de 2016, enviado h� duas semanas e que alterou o objetivo fiscal de super�vit de 0,5% para um d�ficit de at� 1,55% do PIB, o governo fez as contas da trajet�ria da d�vida p�blica com uma meta de super�vit de 1,3% do PIB em 2017. Esse resultado, no entanto, n�o ser� poss�vel de ser alcan�ado com a perspectiva de um novo d�ficit por causa da queda da arrecada��o, que continua acentuada. Por isso, a LDO vai incluir novas previs�es para as d�vidas l�quida e bruta.