Bras�lia, 30 - O setor p�blico consolidado (Governo Central, Estados, munic�pios e estatais, com exce��o da Petrobras e Eletrobras), apresentou d�ficit prim�rio de R$ 23,040 bilh�es em fevereiro, conforme informou nesta quarta-feira, 30, o Banco Central (BC). Este � o pior resultado para o m�s da s�rie hist�rica iniciada em dezembro de 2001.
Em janeiro, o resultado havia sido positivo em R$ 27,913 bilh�es e, em fevereiro de 2015, foi registrado d�ficit de R$ 2,300 bilh�es.
O resultado prim�rio consolidado de fevereiro ficou dentro das estimativas dos 11 analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Proje��es, que iam de um d�ficit prim�rio de R$ 20 bilh�es a R$ 30 bilh�es, com mediana negativa de R$ 22,9 bilh�es, bem pr�ximo do valor divulgado h� pouco.
O resultado fiscal de fevereiro foi composto por um d�ficit de R$ 26,433 bilh�es do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). O dado do setor p�blico s� n�o foi pior porque os governos regionais (Estados e munic�pios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 2,731 bilh�es no m�s. Enquanto os Estados registraram um super�vit de R$ 2,109 bilh�es, os munic�pios tiveram resultado positivo de R$ 622 milh�es. J� as empresas estatais registraram super�vit prim�rio de R$ 662 milh�es.
Na �ltima semana, o governo pediu autoriza��o do Congresso Nacional para registrar um novo d�ficit prim�rio de R$ 96,65 bilh�es este ano no Governo Central. No projeto de lei enviado ao Congresso, o governo reduziu de R$ 24 bilh�es para R$ 2,8 bilh�es a meta de super�vit prim�rio - a economia para pagamento dos juros da d�vida p�blica - para 2016. Mas, al�m dessa redu��o do esfor�o fiscal prometido, o governo elevou de R$ 84,2 bilh�es para R$ 120,65 bilh�es o total de dedu��es da meta que poder� ser aceito.
O setor p�blico consolidado ainda n�o tem uma meta fechada, j� que a proposta enviada pelo governo prev� uma cl�usula que permitir� um abatimento do impacto do alongamento das d�vidas de Estados e munic�pios. O valor final vai depender do n�mero de entes federativos que aderirem aos novos contratos. A meta para os governos regionais hoje � de R$ 6,6 bilh�es e o impacto para abatimento pode chegar a R$ 6 bilh�es, levando o resultado a ficar em R$ 600 milh�es.
Bimestre
As contas do setor p�blico acumulam um super�vit prim�rio de R$ 4,873 bilh�es no primeiro bimestre de 2016, o equivalente a 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Banco Central, em igual per�odo do ano passado, o resultado havia ficado positivo em R$ 18,763 bilh�es. Desde o ano passado, o BC vem dizendo que o esfor�o fiscal tende a seguir o caminho da neutralidade em 2015, podendo at� mesmo apresentar um vi�s contracionista.
O resultado fiscal nos de janeiro e fevereiro foi influenciado pelo d�ficit de R$ 5,534 bilh�es do Governo Central (0,57% do PIB). Os governos regionais (Estados e munic�pios) apresentaram um super�vit de R$ 10,707 bilh�es (1,10% do PIB). Enquanto os Estados registraram um super�vit de R$ 8,510 bilh�es, os munic�pios alcan�aram um saldo positivo de R$ 2,198 bilh�o. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 300 milh�es no per�odo.
Gasto com juros
O setor p�blico consolidado gastou R$ 29,787 bilh�es com pagamento de juros em fevereiro. Conforme o Banco Central, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) teve no m�s passado uma despesa com juros de R$ 17,309 bilh�es. J� os governos regionais registraram gasto com esta conta de R$ 12,055 bilh�es e as empresas estatais, de R$ 423 milh�es.
No bimestre, os gastos com juros ficaram em R$ 86,066 bilh�es, o equivalente a 8,84% do PIB. Em 12 meses at� fevereiro, as despesas com juros dispararam para R$ 513,433 bilh�es, o equivalente a 8,64% do PIB. Nos 12 meses encerrados em janeiro, essa conta estava em R$ 539,983 bilh�es ou 9,12% do PIB.
D�ficit nominal
Segundo o BC, o setor p�blico consolidado registrou d�ficit nominal de R$ 52,827 bilh�es em fevereiro, revertendo assim o resultado superavit�rio de R$ 28,305 bilh�es apurado em janeiro. Em fevereiro de 2015, o resultado foi negativo em R$ 9,516 bilh�es.
No m�s passado, o Governo Central apresentou d�ficit nominal de R$ 43,742 bilh�es. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 9,324 bilh�es. As empresas estatais registraram super�vit nominal de R$ 239 milh�es.
Em rela��o ao PIB, o d�ficit nominal do primeiro bimestre foi de 8,34%, uma soma de R$ 81,133 bilh�es. J� em 12 meses at� o m�s passado, o indicador correspondeu a 10,75% do PIB, com um saldo negativo de R$ 638,572 bilh�es.