S�o Paulo - � espera do andamento do processo de impeachment, a equipe econ�mica colocou em compasso de espera um conjunto de medidas que j� est�o prontas para sa�rem do forno. A ideia era divulgar parte delas ainda nesta semana, mas como aumentaram as incertezas em torno do processo de impedimento, a avalia��o foi de que seria melhor aguardar um pouco para n�o aumentar o ru�do na pol�tica.
A ado��o de medidas econ�micas � um cobran�a do ex-presidente Lula. Ele tem defendido que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anuncie medidas voltadas para a retomada do cr�dito, do crescimento econ�mico e maior tributa��o para o “andar de cima”, como o PT define a camada da popula��o com renda mais alta.
As medidas envolvem a��es nas �reas regulat�rias, tribut�rias e de cr�dito. A lista inclui projeto para a securitiza��o da d�vida ativa da Uni�o com objetivo de refor�ar o caixa.
O pacote conta tamb�m com novas medidas de libera��o de cr�dito, mudan�as na lei que trata das funda��es de previd�ncia complementar dos servidores p�blicos, altera��es nos limites do Super Simples e das al�quotas do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF).
O governo tamb�m prepara projeto para ser enviado ao Congresso, que trata do relacionamento entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O projeto visa a separar numa reserva no balan�o do BC o lucro da institui��o obtido com impacto da varia��o cambial nas reservas e opera��es de swaps cambiais.
Desse forma, o lucro com a varia��o das reservas n�o ser� mais repassado para o Tesouro Nacional em dinheiro como � feito hoje. Dessa reserva, ser�o abatidos preju�zos futuros. Hoje, o lucro � repassado em dinheiro para o Tesouro. J� o preju�zo � transferido para o BC por meio de t�tulos p�blicos.
Para o resultado operacional do banco, que n�o � decorrente da varia��o do c�mbio, a regra de transfer�ncia para o Tesouro deve permanecer a mesma. O texto da proposta, que poder� ser enviada por meio de Medida Provis�ria, j� est� praticamente pronto.
Cr�dito
Tamb�m est�o sendo preparadas medidas para melhorar o capital de giro das empresas. O Minist�rio da Fazenda vai elevar o limite de faturamento que habilita as empresas a obterem recursos do programa de microcr�dito voltado para micro e pequenas empresas. O limite deve subir de R$ 120 mil ao ano para R$ 360 mil.
A Fazenda tamb�m negocia com o BC medidas para liberar os dep�sitos compuls�rios feitos pelos bancos. Em palestra em S�o Paulo, Barbosa sinalizou essas altera��es nos compuls�rios e disse que elas podem melhorar a liquidez no mercado e ajudar as empresas.