Cardozo � muito bem pago para defender governo, diz relator

O relator da comiss�o especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), rebateu os coment�rios do advogado-geral da Uni�o, ministro Jos� Eduardo Cardozo, sobre o seu parecer. Ele afirmou que Cardozo "� muito bem pago para defender o governo". Apesar de considerar o posicionamento leg�timo, Jovair disse ainda que n�o aceita nenhuma das cr�ticas do ministro como sendo verdadeiras.

"Eu n�o sou jurista, mas Cardozo est� dando um entendimento de que n�o l� direito a Constitui��o, que n�o aplica as leis do Pa�s na pr�tica do seu uso como dirigente. Eu estou absolutamente seguro que fiz tudo dentro das regras e normas democr�ticas, dentro de um livro chamado Constitui��o e do regimento da C�mara dos Deputados, sem nenhum desvio de conduta em todo o per�odo", defendeu-se o parlamentar.

Jovair insinuou que Cardozo deve estar "preocupado com a dureza do relat�rio e a firmeza do ponto de vista jur�dico, t�cnico e pol�tico". "Ele tem direito de achar o que ele quiser, agora eu estou usando a minha prerrogativa de relator de um instrumento poderos�ssimo, o impeachment. Quem n�o estiver satisfeito com isso pode entrar na justi�a, o Supremo Tribunal Federal (STF) existe para isso", provocou o deputado.

O petebista demonstrou otimismo sobre a aprova��o do relat�rio final que dever� acontecer na pr�xima segunda-feira, 11. "Ser� aprovado", afirmou. Ele declarou ainda que o seu parecer busca resgatar a condi��o de legislador da C�mara, que, segundo ele, vem sendo "usurpada" pelo Judici�rio e Executivo. "Para ser legislador tem que ter voto popular, n�s tivemos. Ent�o os deputados e os senadores � que falam sobre or�amento, como e para onde vai."

"Antes de ter autoriza��o para mudar o rumo de qualquer or�amento, tem que ter autoriza��o legislativa. Se essa Casa n�o votar o meu relat�rio, � porque realmente essa Casa quer ser usurpada da sua condi��o ou da sua prerrogativa de poder fazer leis, a� deixa que o Judici�rio continue fazendo como tem feito, deixa que a presid�ncia da Rep�blica fa�a como est� fazendo usualmente", disse o deputado.

Em coletiva realizada hoje, Cardozo reafirmou que o relat�rio de Jovair tem equ�vocos t�cnicos e jur�dicos e que o documento colide com a Constitui��o. Para o advogado-geral da Uni�o, o parecer apresentado na �ltima quarta-feira mostra que o impeachment � um processo pol�tico, sem base legal. Neste momento, a comiss�o do impeachment realiza sess�o de debates sobre o parecer.