Bras�lia - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue fazendo manobras e amea�as, enquanto seu pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o � julgado pelo Supremo Tribunal Federal e o seu processo por quebra de decoro parlamentar tramita no Conselho de �tica da casa. Ontem, ele avisou que aceitar� mais nove pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff se for mantida a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que determinou a abertura de processo para afastamento do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP. Ele afirmou tamb�m que pensa em vetar a presen�a de jornalistas e manifestantes nas galerias da C�mara no dia da vota��o do impeachment e permitir apenas a presen�a de parentes dos parlamentares. “Os parlamentares querem trazer seus parentes, filhos, esposas, maridos. Nossa galeria � muito pequena, cabem 250 pessoas para n�o oferecer risco. S� de jornalistas credenciados s�o 470. Provavelmente, vamos ceder para os parlamentares, e n�o ter galeria (para manifestantes), porque voc� n�o vai conseguir atender a todo mundo e vai gerar briga por ocupa��o e claque, e n�o � esse o objetivo”, disse o parlamentar. Cunha afirmou que os �ltimos detalhes da sess�o do impeachment, como esquema de seguran�a e acesso ao plen�rio, ser�o definidos na semana que vem. E reafirmou: “N�o vai conseguir atender a todo mundo na galeria. Vai gerar briga, claque”.
O peemedebista j� havia classificado como “absurda” a decis�o de Marco Aur�lio Mello de determinar a abertura de processo de impeachment contra Temer. Segundo ele, os nove pedidos pendentes contra Dilma na C�mara cumprem todos os requisitos para aceita��o. Ele afirmou que a decis�o do STF est� sendo cumprida, mas n�o poder� obrigar os partidos a indicarem membros para o colegiado nem a comparecer �s vota��es. Sobre a abertura do processo de impeachment de Dilma, Cunha disse achar pouco prov�vel que algum parlamentar queira ficar para a hist�ria como ausente � sess�o. “A aus�ncia gera suspei��o, gera d�vida sobre o car�ter”, disse. Ele entrou com recursos contra a decis�o de Mello e acredita que o STF os julgue rapidamente: “Esperamos que o Supremo, na pr�xima semana, se poss�vel, possa apreciar no plen�rio o nosso recurso, justamente para evitar a instabilidade provocada por essa decis�o, que s� n�o se agravou pela grande repulsa de todo o meio jur�dico e todo o meio pol�tico. Foi uma decis�o absurda e compulsoriamente obrigar� � aceita��o dos nove pedidos pendentes com rela��o � presidente da Rep�blica. Todas est�o dentro dos requisitos formais e sou obrigado a instalar os nove pendentes”, reafirmou.
Depois das cr�ticas de que poderia transformar Bras�lia em um campo de batalha entre manifestantes contra e a favor do governo, caso a vota��o do impeachment fique para o domingo, dia 17, Cunha afirmou que n�o escolhe o dia da aprecia��o e apenas segue o calend�rio regimental. Segundo ele, havendo vota��o do parecer na comiss�o especial na pr�xima segunda-feira, o texto ser� lido em plen�rio no dia seguinte, para publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) na quarta-feira. Depois disso, ser�o contadas 48 horas para o in�cio das discuss�es no plen�rio, que culminar�o na vota��o. A previs�o � que essa sess�o se estenda de sexta-feira a domingo. “N�o se vai escolher um dia para fazer a vota��o. Estamos dando sequ�ncia ao calend�rio. Pode ser domingo, s�bado, sexta ou segunda”, disse. “O dia depende da sequ�ncia do calend�rio. Uma vez votado (o parecer na comiss�o especial do impeachment), ser� lido na sess�o ordin�ria seguinte. Ap�s a leitura, publica-se no Di�rio, tamb�m no dia seguinte, e 48 horas entrar� em pauta, caia o dia que cair. Se votar na comiss�o na segunda, ser� lido na ter�a-feira, no expediente da sess�o ordin�ria”, disse Cunha, voltando a dizer que n�o v� a possibilidade de fazer a sess�o final no domingo um est�mulo � participa��o popular: “N�o sou favor�vel nem contr�rio (� ades�o popular). Haver� acompanhamento. N�o vejo isso como est�mulo ou desest�mulo, mas como consequ�ncia normal do processo, que precisa ser encerrado. Os governistas queriam votar no recesso, por que n�o pode ser no fim de semana? Quantas vezes votamos de madrugada?”.
�TICA Eduardo Cunha � alvo de processo no Conselho de �tica da C�mara por quebra de decoro parlamentar. Ele � acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, que apura o esquema de corrup��o na estatal a partir das investiga��es da Opera��o Lava-Jato. O parlamentar teria recebido US$ 5,2 milh�es de propina em contratos da Petrobras, de acordo com revela��es de delatores da Lava-Jato, por meio de contas na Su��a e em outros pa�ses. Quando prestou depoimento � CPI, ele negou que tivesse contas, que acabaram comprovadas pelo Minist�rio P�blico da Su��a. O presidente da C�mara tamb�m pode ser afastado do comando da casa, inclusive perder o mandato, caso o STF aceita o pedido feito pelo procurador-Geral da Rep�blcia, Rodrigo Janot, em dezembro. A motiva��o � o esquema de corrup��o na Petrobras.